Execução Fiscal 0019185-48.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019185-48.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:18

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 11:18

Publicado Sentença em 15/08/2025.

19/08/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 23:21

Expedição de citação.

13/08/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petições diversas

05/12/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Altran Dourado De Queiroz Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019185-48.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

16/11/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 22:01

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:45

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 11:56

Sentença

•13/08/2025, 11:56

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de citação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(20)