Execução Fiscal 0301483-18.2014.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0301483-18.2014.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2025 23:59.

03/04/2026, 22:20

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 16:27

Baixa Definitiva

19/11/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

29/07/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:20

Expedição de despacho.

16/06/2025, 10:20

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Santos Martins Servicos De Informatica Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301483-18.2014.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: SANTOS MARTINS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301483-18.2014.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar endereços atualizados que viabilizem a citação. Transcorrido in albis o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo da prescrição intercorrente. Fornecidos novos endereços, cite-se o executado. Publique-se. Intime-se. Atribuo ao presente decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA Simões Filho, data da assinatura eletrônica MOISÉS ARGONES MARTINS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

18/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 14:35

Sentença

•16/06/2025, 10:20

—

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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