Agravo em Recurso Especial 8076586-21.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 234634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161967/2026

26/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 161967/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/09/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:57

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161967/2026

26/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 161967/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:20

20/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/09/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:20

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 16:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2025, 09:56

-

•23/07/2025, 09:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 09:53

-

•23/07/2025, 09:52

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•23/07/2025, 09:52

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•23/07/2025, 09:52

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•23/07/2025, 09:52

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•23/07/2025, 09:52

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•23/07/2025, 09:52