Execução Fiscal 8155514-83.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.134,42

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:53

Arquivado Provisoriamente

23/05/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão

22/05/2025, 15:32

Expedição de decisão.

03/04/2025, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 23:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2024, 11:03

Expedição de decisão.

10/08/2024, 11:03

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:56

Expedição de decisão.

08/07/2024, 06:00

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:53

Arquivado Provisoriamente

23/05/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 06:23

Decisão

•03/04/2025, 14:23

22/05/2025, 15:32

Expedição de decisão.

03/04/2025, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 23:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2024, 11:03

Expedição de decisão.

10/08/2024, 11:03

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:56

Expedição de decisão.

08/07/2024, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 06:00

Expedição de Carta.

08/07/2024, 06:00

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:37

Publicado Decisão em 30/01/2024.

09/02/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pinto Fernandes Empreendimentos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8155514-83.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/01/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 20:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 20:53

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:57

Expedição de Carta.

16/11/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:12

Conclusos para despacho

13/11/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:14

Decisão

•10/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:56

Despacho de citação por AR Digital

•08/07/2024, 06:00

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:31

Decisão

•25/01/2024, 20:53

Despacho de citação por AR Digital

•16/11/2023, 08:12