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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.019,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LIDIO PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIDIO PEREIRA SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 19:26

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 09:01

Expedição de intimação.

02/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:52

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:07

Expedição de intimação.

15/07/2025, 10:07

Homologada a Transação

30/03/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/11/2024 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

09/12/2024, 14:30

Publicado Intimação em 18/11/2024.

24/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 02:48

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 08:39

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de LIDIO PEREIRA SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 19:26

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 09:01

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•30/03/2025, 14:07

Despacho

•15/11/2024, 00:22

02/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:52

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:07

Expedição de intimação.

15/07/2025, 10:07

Homologada a Transação

30/03/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/11/2024 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

09/12/2024, 14:30

Publicado Intimação em 18/11/2024.

24/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 02:48

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 08:39

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Lidio Pereira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000339-89.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: LIDIO PEREIRA SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 22/11/2024 às 11h20min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000339-89.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 00:22

Conclusos para despacho

14/11/2024, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 19:26

Expedição de mandado.

13/11/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:24

Expedição de mandado.

13/11/2024, 16:24

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:24

Desentranhado o documento

13/11/2024, 16:24

Expedição de mandado.

13/11/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:23

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:23

Expedição de mandado.

12/11/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 08:45

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:24

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•22/07/2024, 17:05