Procedimento Comum Cível 8001940-20.2023.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001940-20.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Usina Eolica Pedra Pintada A Ltda. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Advogado: Marcus Vinicius De Almeida (OAB:CE33806) Advogado: Thais Carneiro Medeiros (OAB:CE46135) Reu: Rozenita Ferreira Ribeiro Advogado: Geisa Santos Barbosa (OAB:BA77769) Reu: Teodora Ferreira Lima Advogado: Geisa Santos Barbosa (OAB:BA77769) Reu: Roselvita Ferreira Lima E Silva Advogado: Geisa Santos Barbosa (OAB:BA77769) Reu: Rosangela Ferreira Lima Advogado: Geisa Santos Barbosa (OAB:BA77769) Reu: Rubem Ferreira Lima Advogado: Geisa Santos Barbosa (OAB:BA77769) Reu: Roberval De Souza Lima Advogado: Geisa Santos Barbosa (OAB:BA77769) Reu: Rozineire Souza Lima Cruz Advogado: Geisa Santos Barbosa (OAB:BA77769) Reu: Robervan Souza Lima Reu: Robeilson De Souza Lima Advogado: Geisa Santos Barbosa (OAB:BA77769) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001940-20.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: USINA EOLICA PEDRA PINTADA A LTDA. Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA (OAB:CE33806), GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB:CE14241), THAIS CARNEIRO MEDEIROS (OAB:CE46135) REU: ROZENITA FERREIRA RIBEIRO e outros (8) Advogado(s): GEISA SANTOS BARBOSA (OAB:BA77769) DESPACHO O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido aos que comprovarem a insuficiência de recursos, com fulcro no art. 5º, LXXIV da CF/88, art. 98 do CPC e Lei n. 1.060/50. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8001940-20.2023.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar documentalmente sua incapacidade de custeio das despesas processuais mediante juntada de holerite, CTPS, declaração de imposto de renda, certidões de inexistência de bens, extratos bancários e/ou outros documentos que entender pertinentes para a comprovação, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, a teor do art. 99, § 2º do CPC. Após, voltem conclusos. JACOBINA/BA, 5 de novembro de 2024. Milene Cantalice Salomão Traverso Juiza Substituta

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de THAIS CARNEIRO MEDEIROS em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de GEISA SANTOS BARBOSA em 27/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ROSELVITA FERREIRA LIMA E SILVA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de TEODORA FERREIRA LIMA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROZENITA FERREIRA RIBEIRO em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERVAL DE SOUZA LIMA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA LIMA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA FERREIRA LIMA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSELVITA FERREIRA LIMA E SILVA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de TEODORA FERREIRA LIMA em 30/08/2023 23:59.

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