Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8006602-67.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8006602-67.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 10/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.

17/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8006602-67.2024.8.05.0080. Requerente: Benival Correia De Santana Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8006602-67.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BENIVAL CORREIA DE SANTANA Advogado(s) do reclamante: CHARLENY DA SILVA REIS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Decisão: Assim, determino a SUSPENSÃO do presente feito, com fulcro na decisão proferida nos autos do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8017109-75.2020.8.05.0000 (TEMA 15) até o julgamento do aludido IRDR, de lavra do Tribunal de Justiça da Bahia, e no que dispõe o artigo 313, inciso IV do Código de Processo Civil. Intimem-se, consoante o disposto no § 8º do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Inclua-se a etiqueta de suspensão Funprev, se necessário. Publique-se. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006602-67.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80171097520208050000

11/11/2024, 09:41

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de BENIVAL CORREIA DE SANTANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Publicado Despacho em 13/06/2024.

18/06/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

18/06/2024, 01:47

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:11

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:12

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:48

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 09:41

Despacho

•11/06/2024, 12:15

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 10/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80171097520208050000

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BENIVAL CORREIA DE SANTANA em 16/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Juntada de Petição de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)