Embargos à Execução Fiscal 8009950-64.2023.8.05.0004 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8009950-64.2023.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 11/03/2025 23:59.

09/04/2025, 02:18

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:30

Expedição de citação.

07/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/04/2025, 08:18

Expedição de citação.

16/12/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:03

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:32

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: O Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Saae Embargante: Associacao Acolhedora De Idosos Kairos Advogado: Jessica Marques De Souza Silva (OAB:BA50003) Advogado: Jose Marques De Souza Junior (OAB:BA21238) Advogado: Ricardo Morais Marques De Souza (OAB:BA38466) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8009950-64.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EMBARGANTE: ASSOCIACAO ACOLHEDORA DE IDOSOS KAIROS Advogado(s): JESSICA MARQUES DE SOUZA SILVA (OAB:BA50003), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA21238), RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA (OAB:BA38466) EMBARGADO: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8009950-64.2023.8.05.0004 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove, por meio de documentos contábeis idôneos, a sua condição de miserabilidade. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:12

Conclusos para decisão

13/12/2023, 08:41

Juntada de Petição de procuração

12/12/2023, 21:25

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 15:03

Despacho

•13/11/2024, 17:52

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 11/03/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de citação.

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de procuração

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