Execução Fiscal 0000022-32.2010.8.05.0054 - TJBA

Execução Fiscal 0000022-32.2010.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Andresilva Servicos E Construcoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000022-32.2010.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: União Advogado(s): EXECUTADO: ANDRESILVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO 0000022-32.2010.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Confiro força de mandado ao presente despacho. Intime-se, cumpra-se. Catu, 2 de fevereiro de 2022. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

10/02/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 09:26

Conclusos para decisão

01/02/2022, 17:16

Expedição de intimação.

01/02/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 17:14

Devolvidos os autos

18/03/2021, 13:06

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Petição

26/12/2016, 00:00

Recebimento

16/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2016, 00:00

Documento

22/09/2011, 00:00

Expedição de documento

30/09/2010, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 16:45