Execução Fiscal 0000464-37.2006.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 13.331,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ERMELINO TEIXEIRA NETO

CPF

Reu

CLOVIS ARAUJO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ermelino Teixeira Neto Executado: Clovis Araujo Teixeira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000464-37.2006.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: A União Advogado(s): EXECUTADO: ERMELINO TEIXEIRA NETO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO 0000464-37.2006.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intime-se, cumpra-se. Catu, 2 de fevereiro de 2022. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

08/02/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 09:23

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:48

Expedição de intimação.

31/01/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 16:30

Devolvidos os autos

01/12/2020, 20:29

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Petição

26/01/2017, 00:00

Recebimento

09/01/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 16:43

Despacho

•03/02/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 16:30

SENTENÇA

•01/12/2020, 20:29

Sentença

•01/12/2016, 23:54