Execução Fiscal 0002277-60.2014.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0002277-60.2014.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 20:53

Expedição de intimação.

12/05/2026, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 23:47

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 23:47

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 23:47

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 20:17

Juntada de Petição de certidão

13/01/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jaciara Dos Santos De Jesus Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0002277-60.2014.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO(A): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - OAB BA19631, ARIDÉA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - OAB BA37910-A EXECUTADO(A): JACIARA DOS SANTOS DE JESUS [Rua Adilson Veiga, s/n, Casa, Muribeca 43900-000 São Francisco do Conde-BA] DESPACHO (EXECUÇÃO FISCAL) Cumpra-se o(s) despacho(s) de nº # 34, e 38 # 34) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0002277-60.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Cite-se o(a) executado(a), para no prazo de (05) cinco dias, pagar o(s) débito(s) constante(s) do valor(es) da certidão de dívida ativa, conforme consta na inicial, acrescido (s) dos encargos legais constantes no título, ou garantir a execução nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça e, em último caso, por edital. 38) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução. (Art. 652-A c/c art. 20, § 4º ambos do CPC). São Francisco do Conde-BA, 26 de Agosto de 2015. Bel. Fábio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 06:16

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:20

Despacho

•17/06/2025, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jaciara Dos Santos De Jesus Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0002277-60.2014.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO(A): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - OAB BA19631, ARIDÉA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - OAB BA37910-A EXECUTADO(A): JACIARA DOS SANTOS DE JESUS [Rua Adilson Veiga, s/n, Casa, Muribeca 43900-000 São Francisco do Conde-BA] DESPACHO (EXECUÇÃO FISCAL) Cumpra-se o(s) despacho(s) de nº # 34, e 38 # 34) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0002277-60.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Cite-se o(a) executado(a), para no prazo de (05) cinco dias, pagar o(s) débito(s) constante(s) do valor(es) da certidão de dívida ativa, conforme consta na inicial, acrescido (s) dos encargos legais constantes no título, ou garantir a execução nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça e, em último caso, por edital. 38) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução. (Art. 652-A c/c art. 20, § 4º ambos do CPC). São Francisco do Conde-BA, 26 de Agosto de 2015. Bel. Fábio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/07/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

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