Execução Fiscal 0004163-48.2012.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2013

Valor da Causa

R$ 6.004,68

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:41

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de informação

19/12/2024, 10:51

Decorrido prazo de Hotel Paraiso em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hotel Paraiso Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004163-48.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: Hotel Paraiso Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0004163-48.2012.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

02/12/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 16:02

Expedição de decisão.

27/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:44

Processo Desarquivado

27/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/11/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hotel Paraiso Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004163-48.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: Hotel Paraiso Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0004163-48.2012.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

16/11/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 22:21

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:47

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:41

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de informação

19/12/2024, 10:51

Decorrido prazo de Hotel Paraiso em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hotel Paraiso Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004163-48.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: Hotel Paraiso Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0004163-48.2012.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

02/12/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 16:02

Expedição de decisão.

27/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:44

Processo Desarquivado

27/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/11/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hotel Paraiso Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004163-48.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: Hotel Paraiso Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0004163-48.2012.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

16/11/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 22:21

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:47

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:47

Expedição de decisão.

13/11/2024, 10:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 20:18

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão

01/11/2024, 15:39

Juntada de certidão

01/11/2024, 15:35

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:11

Expedição de despacho.

19/06/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:45

Conclusos para despacho

18/06/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:50

Expedição de despacho.

29/05/2024, 08:34

Expedição de despacho.

21/05/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:41

Expedição de despacho.

01/02/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:19

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/09/2023, 20:08

Expedição de despacho.

14/07/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:09

Conclusos para despacho

01/09/2022, 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 15:21

Expedição de citação.

15/02/2022, 19:47

Juntada de certidão

15/02/2022, 19:41

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

28/04/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 09:15

Conclusos para decisão

02/04/2020, 10:44

Juntada de certidão

07/10/2019, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/04/2019 23:59:59.

21/05/2019, 04:20

Expedição de intimação.

13/02/2019, 09:35

Mero expediente

26/02/2018, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Recebimento

06/02/2015, 00:00

Remessa

04/02/2015, 00:00

Recebimento

19/01/2015, 00:00

Recebimento

05/12/2014, 00:00

Incompetência

04/12/2014, 00:00

Publicação

04/09/2013, 00:00

Incompetência

29/08/2013, 00:00

Audiência

09/11/2012, 00:00

Mandado

05/11/2012, 00:00

Documento

05/11/2012, 00:00

Mandado

01/11/2012, 00:00

Expedição de documento

29/10/2012, 00:00

Audiência

26/10/2012, 00:00

Conclusão

25/10/2012, 00:00

Mero expediente

25/10/2012, 00:00

Distribuição

13/07/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

13/07/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 16:02

Decisão

•13/11/2024, 10:46

Decisão

•11/11/2024, 20:18

Despacho

•19/06/2024, 09:45

Despacho

•29/05/2024, 08:34

Despacho

•21/05/2024, 15:40

Despacho

•01/02/2024, 09:19

Despacho

•14/07/2023, 08:28

Despacho

•09/05/2023, 09:09

Despacho

•28/04/2020, 09:15

Despacho

•26/02/2018, 09:23

Ato Ordinatório

•20/07/2015, 11:37

Decisão

•04/12/2014, 17:27

Decisão

•29/08/2013, 18:17