Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 12:36
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1426560 (2019/0003873-7)
10/02/2026, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 06:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026
10/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:06
Determinada a distribuição do feito
05/02/2026, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026
05/02/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
14/11/2025, 11:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
27/10/2025, 09:28
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0101346-16-1999.8.05.0001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi reenviado com novos documentos.