Apelação Cível 0325282-66.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

VERUSA SILVA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/05/2022

16/05/2022, 10:33

Baixa Definitiva

16/05/2022, 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2022, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2022, 09:23

Juntada de certidão

16/05/2022, 09:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:36

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 10:09

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

06/04/2022, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2022, 19:33

Incluído em pauta para 05/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/03/2022, 18:10

Solicitado dia de julgamento

17/03/2022, 16:32

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2022, 13:57

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 16/05/2022

16/05/2022, 10:33

Baixa Definitiva

16/05/2022, 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2022, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2022, 09:23

Juntada de certidão

16/05/2022, 09:23

Documentos

Acórdão

•06/04/2022, 08:02

Despacho

•17/01/2022, 17:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:36

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 10:09

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

06/04/2022, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2022, 19:33

Incluído em pauta para 05/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/03/2022, 18:10

Solicitado dia de julgamento

17/03/2022, 16:32

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2022, 13:57

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 00:07

Publicado Despacho em 18/01/2022.

18/01/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:43

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:00

Recebidos os autos

26/11/2021, 17:37

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 17:37

Despacho

•17/01/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 08:20

Sentença

•21/08/2018, 16:09

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 13:57

Despacho

•04/10/2017, 13:54

Decisão

•04/10/2017, 13:54

Decisão

•04/10/2017, 13:54

Ato Ordinatório

•07/03/2012, 18:00