Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/10/2019, 18:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0285044 - AgInt no AREsp 1426560 - Publicação prevista para 17/10/2019
15/10/2019, 18:52
Não conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 285044/2019 - AgInt no AREsp 1426560
14/10/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2019-AJC-3T)
02/10/2019, 17:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019
30/09/2019, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2019, 19:51
Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 285044/2019 - AgInt no AREsp 1426560/BA
27/09/2019, 13:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
18/06/2019, 14:25
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
18/06/2019, 14:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2019 Petição Nº 285044/2019 -
24/05/2019, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/05/2019, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285044/2019. Publicação prevista para 24/05/2019)
23/05/2019, 16:33
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/10/2019, 08:59
EMENTA / ACORDÃO
•15/10/2019, 18:52
15/10/2019, 18:52
Não conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 285044/2019 - AgInt no AREsp 1426560
14/10/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2019-AJC-3T)
02/10/2019, 17:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019
30/09/2019, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2019, 19:51
Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 285044/2019 - AgInt no AREsp 1426560/BA
27/09/2019, 13:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
18/06/2019, 14:25
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
18/06/2019, 14:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2019 Petição Nº 285044/2019 -
24/05/2019, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/05/2019, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285044/2019. Publicação prevista para 24/05/2019)
23/05/2019, 16:33
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 285044/2019 (Juntada Automática)
17/05/2019, 19:24
Protocolizada Petição 285044/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2019
17/05/2019, 19:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2019
26/04/2019, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2019, 19:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2019
24/04/2019, 17:52
Não conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
24/04/2019, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
15/03/2019, 14:06
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
15/03/2019, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/03/2019, 10:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/03/2019, 08:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019
15/03/2019, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2019, 19:08
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
14/03/2019, 17:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019
14/03/2019, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
16/02/2019, 12:39
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 54071/2019 (Juntada Automática)
12/02/2019, 19:16
Protocolizada Petição 54071/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2019
12/02/2019, 19:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019
06/02/2019, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2019, 19:10
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 06/02/2019)
05/02/2019, 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/01/2019, 09:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2019, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA