Embargos à Execução Fiscal 0502292-87.2015.8.05.0250 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0502292-87.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

06/03/2025, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

11/01/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

11/01/2025, 03:23

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB:SP221616) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0502292-87.2015.8.05.0250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Competência Tributária] Parte Autora: INTERESSADO: SEARA ALIMENTOS LTDA Parte ré: REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI – 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos dos Provimentos Conjuntos acima, art. 1º, inciso lXIX, fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Eu, Jeferson José Santos da Silva, estagiário, o digitei. Simões Filho/BA, 13 de novembro de 2024. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0502292-87.2015.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 15:45

Expedição de sentença.

16/08/2024, 17:53

Extinto o processo por desistência

16/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:24

—

Partes do Processo(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(36)