Procedimento Comum Cível 8000968-02.2022.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ENEDINO SOUSA FARIAS FILHO

CPF

Autor

IBIASSUCE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIASSUCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA 33944·CPF·Representa: Autor

DEYSIANE THALITA SOARES SILVA

OAB/BA 65068·CPF·Representa: Autor

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

OAB/BA 38646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 11:36

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:43

Expedição de intimação.

05/12/2025, 15:43

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 13:40

Expedição de intimação.

25/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:57

Expedição de intimação.

28/04/2025, 08:44

Expedição de intimação.

26/04/2025, 14:24

Julgado improcedente o pedido

26/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de ENEDINO SOUSA FARIAS FILHO em 11/12/2024 23:59.

22/01/2025, 03:25

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 11:36

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 15:43

Sentença

•26/04/2025, 14:24

05/12/2025, 15:43

Expedição de intimação.

05/12/2025, 15:43

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 13:40

Expedição de intimação.

25/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:57

Expedição de intimação.

28/04/2025, 08:44

Expedição de intimação.

26/04/2025, 14:24

Julgado improcedente o pedido

26/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de ENEDINO SOUSA FARIAS FILHO em 11/12/2024 23:59.

22/01/2025, 03:25

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 15:12

Expedição de intimação.

20/01/2025, 15:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.

18/01/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000968-02.2022.8.05.0035.. Autor: Enedino Sousa Farias Filho Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Advogado: Deysiane Thalita Soares Silva (OAB:BA65068) Reu: Municipio De Ibiassuce Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8000968-02.2022.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000968-02.2022.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por ENEDINO SOUSA FARIAS FILHO, contra MUNICIPIO DE IBIASSUCE. O réu foi citado e não apresentou contestação, assim, decreto-lhe a revelia. Ante o princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (certifique-se), façam-se os autos conclusos para SENTENÇA. CACULé, BA, 13 de novembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000968-02.2022.8.05.0035.. Autor: Enedino Sousa Farias Filho Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Advogado: Deysiane Thalita Soares Silva (OAB:BA65068) Reu: Municipio De Ibiassuce Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000968-02.2022.8.05.0035. 1 - Tendo em vista o lapso temporal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000968-02.2022.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé intime-se o requerente para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a certidão retro e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção. CACULé, BA, 24 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/11/2024, 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de ENEDINO SOUSA FARIAS FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de ENEDINO SOUSA FARIAS FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 09:54

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 10:36

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 22:05

Publicado Despacho em 26/07/2024.

28/07/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 05:11

Expedição de despacho.

24/07/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 13/12/2022 23:59.

29/01/2023, 08:39

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:53

Expedição de intimação.

10/01/2023, 15:53

Expedição de intimação.

29/09/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão

28/09/2022, 15:10

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 15:10

Decisão

•13/11/2024, 10:35

Despacho

•24/07/2024, 10:30

Despacho

•24/07/2024, 10:30

Despacho

•29/09/2022, 09:51