Execução Fiscal 8002046-98.2019.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8002046-98.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AISLAN RODRIGUES XAVIER em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:51

Publicado Sentença em 18/11/2024.

04/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de informação

19/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Aislan Rodrigues Xavier Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagamento da dívida. Assim, face à quitação integral da dívida exequenda, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Isento de ônus sucumbenciais porque o pagamento ocorreu antes da citação. P.R.I., arquivando-se os autos imediatamente. Eunápolis, 12 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8002046-98.2019.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:02

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:02

Expedição de sentença.

13/11/2024, 14:01

Expedição de despacho.

12/11/2024, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 19:35

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/11/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:30

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 14:01

Sentença

•12/11/2024, 19:35

—

Decorrido prazo de AISLAN RODRIGUES XAVIER em 26/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/10/2024 23:59.

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