Reclamação 8014244-40.2024.8.05.0000 - TJBA

Reclamação 8014244-40.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Espólio: Antonio Emygdio De Almeida Neto Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080-A) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170-A) Advogado: Maria Laranjeira Scolaro Mendonca (OAB:BA20804-A) Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345-A) Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302-A) Espólio: Jose Antonio Coelho De Almeida Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080-A) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170-A) Advogado: Maria Laranjeira Scolaro Mendonca (OAB:BA20804-A) Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345-A) Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302-A) Espólio: Patricia Maria Coelho De Almeida Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080-A) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170-A) Advogado: Maria Laranjeira Scolaro Mendonca (OAB:BA20804-A) Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345-A) Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302-A) Agravado: 5ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8014244-40.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A) ESPÓLIO: ANTONIO EMYGDIO DE ALMEIDA NETO e outros (3) Advogado(s): ANDRE ELBACHA VIEIRA (OAB:BA20080-A), ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (OAB:BA20170-A), MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA (OAB:BA20804-A), RAFAEL ELBACHA (OAB:BA35345-A), GABRIELA SILVA SADY (OAB:BA45302-A) PJ8 DESPACHO Converto o feito em diligência, determinando a intimação da parte Embargante, ANTONIO EMYGDIO DE ALMEIDA NETO E OUTROS, para que promovam, no prazo de 05 (cinco) dias, o protocolo do recurso de Embargos de Declaração nos moldes da orientação divulgada pelos canais digitais desta Corte (https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf), ficando a parte Recorrente advertida de que o não atendimento deste despacho implicará em presunção de desinteresse no processamento dos aclaratórios, acarretando a negativa de seguimento. Findo o prazo, com ou sem cumprimento, certifique-se e retornem conclusos. P.I.C. Salvador, 1º de dezembro de 2024. Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 8014244-40.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Espólio: Antonio Emygdio De Almeida Neto Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080-A) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170-A) Advogado: Maria Laranjeira Scolaro Mendonca (OAB:BA20804-A) Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345-A) Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302-A) Espólio: Jose Antonio Coelho De Almeida Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080-A) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170-A) Advogado: Maria Laranjeira Scolaro Mendonca (OAB:BA20804-A) Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345-A) Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302-A) Espólio: Patricia Maria Coelho De Almeida Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080-A) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170-A) Advogado: Maria Laranjeira Scolaro Mendonca (OAB:BA20804-A) Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345-A) Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302-A) Agravado: 5ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8014244-40.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA ESPÓLIO: ANTONIO EMYGDIO DE ALMEIDA NETO e outros (3) Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA, ANDRE FERREIRA DE MENDONCA registrado(a) civilmente como ANDRE FERREIRA DE MENDONCA, MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA, RAFAEL ELBACHA, GABRIELA SILVA SADY ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. SUPOSTA DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃO PROFERIDO POR TURMA RECURSAL E PRECEDENTES DO STJ. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8014244-40.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8014244-40.2024.8.05.0000.1, tendo como Agravante, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, e Agravado, QUINTA TURMA RECURSAL DO ESTADO DA BAHIA. Acordam os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Sala de Sessões, de de 2024. PRESIDENTE DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator Procurador(a) de Justiça

31/10/2024, 00:00

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Publicado Ementa em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Incluído em pauta para 09/04/2026 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

Deliberado em Sessão - Adiado

Publicado Outros documentos em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

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