Interdito Proibitório 8004467-08.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

DAVI EMANUEL ALVES PEREIRA

CPF

Autor

ISAQUE MATEUS ALVES PEREIRA

CPF

Autor

NINHO DE TAL (FILHO DE EVANDRO)

Terceiro

EVANDRO JESUS DE ALMEIDA

Terceiro

NINHO DE TAL (FILHO DE EVANDRO)

Reu

Advogados / Representantes

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR

OAB/BA 14739·CPF·Representa: Autor

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO

OAB/BA 75777·CPF·Representa: Autor

ICARO MARTINS XAVIER

OAB/BA 63318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DAVI EMANUEL ALVES PEREIRA

CPF

Autor

ISAQUE MATEUS ALVES PEREIRA

CPF

Autor

NINHO DE TAL (FILHO DE EVANDRO)

Terceiro

EVANDRO JESUS DE ALMEIDA

Terceiro

NINHO DE TAL (FILHO DE EVANDRO)

Reu

EVANDRO JESUS DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:44

Decorrido prazo de GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:44

Decorrido prazo de GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de ISAQUE MATEUS ALVES PEREIRA em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de DAVI EMANUEL ALVES PEREIRA em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:17

Publicado Despacho em 03/04/2025.

17/02/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 11:17

Conclusos para decisão

20/10/2025, 08:05

Todas as movimentações(76)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:25

Decisão

•30/04/2026, 21:46

20/02/2026, 19:44

Decorrido prazo de GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:44

Decorrido prazo de GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de ISAQUE MATEUS ALVES PEREIRA em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de DAVI EMANUEL ALVES PEREIRA em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:17

Publicado Despacho em 03/04/2025.

17/02/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 11:17

Conclusos para decisão

20/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de DAVI EMANUEL ALVES PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de ISAQUE MATEUS ALVES PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

06/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 17:34

Expedição de Ato coator.

04/09/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 16:04

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2025, 01:31

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2025, 01:08

Expedição de mandado.

19/05/2025, 16:02

Expedição de ofício.

12/05/2025, 09:15

Expedição de mandado.

12/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de EVANDRO JESUS DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

06/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:23

Concedida a Medida Liminar

16/04/2025, 12:01

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:38

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 16/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

16/04/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 22:02

Publicado Intimação em 02/04/2025.

05/04/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 22:02

Publicado Intimação em 02/04/2025.

05/04/2025, 22:02

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2025, 11:00

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de NINHO DE TAL (filho de Evandro) em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 17:55

Expedição de mandado.

01/04/2025, 10:23

Expedição de mandado.

01/04/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:18

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 16/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

01/04/2025, 10:16

Expedição de mandado.

30/03/2025, 12:06

Expedição de mandado.

30/03/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 12:06

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:50

Mandado devolvido Positivamente

25/03/2025, 15:00

Mandado devolvido Positivamente

25/03/2025, 14:00

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2025, 01:38

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2025, 01:17

Expedição de mandado.

18/03/2025, 16:17

Expedição de mandado.

18/03/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:09

Expedição de mandado.

18/03/2025, 16:09

Expedição de mandado.

18/03/2025, 16:09

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 02/04/2025 08:10 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

18/03/2025, 16:07

Expedição de mandado.

13/03/2025, 12:31

Expedição de mandado.

13/03/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:24

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 04/06/2025 09:10 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

13/03/2025, 12:21

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 05:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:56

Publicado Despacho em 18/11/2024.

09/01/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

09/01/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Davi Emanuel Alves Pereira Advogado: Joel Nunes Victoria Junior (OAB:BA14739) Autor: Isaque Mateus Alves Pereira Advogado: Joel Nunes Victoria Junior (OAB:BA14739) Requerido: Evandro Jesus De Almeida Requerido: Ninho De Tal (filho De Evandro) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8004467-08.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: DAVI EMANUEL ALVES PEREIRA e outros Advogado(s): JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR (OAB:BA14739) REQUERIDO: EVANDRO JESUS DE ALMEIDA e outros Advogado(s): DESPACHO O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido aos que comprovarem a insuficiência de recursos, com fulcro no art. 5º, LXXIV da CF/88, art. 98 do CPC e Lei n. 1.060/50. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004467-08.2024.8.05.0137 Interdito Proibitório Jurisdição: Jacobina intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar documentalmente sua incapacidade de custeio das despesas processuais mediante juntada de holerite, CTPS, declaração de imposto de renda, certidões de inexistência de bens, extratos bancários e/ou outros documentos que entender pertinentes para a comprovação, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, a teor do art. 99, § 2º do CPC. Após, voltem conclusos para decisão urgente. JACOBINA/BA, 5 de novembro de 2024. Milene Cantalice Salomão Traverso Juiza Substituta

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:46

Decisão

•16/04/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:18

Despacho

•01/04/2025, 10:13

Despacho

•30/03/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:24

Despacho

•10/03/2025, 09:28

Despacho

•20/02/2025, 16:14

Despacho

•13/11/2024, 15:17

Despacho

•05/11/2024, 11:57