Procedimento Comum Cível 8005885-89.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1 Vara de Fazenda Publica 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

RITA CALCI BAHIA

CPF

Autor

ARACAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:48

Expedição de intimação.

29/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 21:37

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:54

Expedição de intimação.

16/03/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:27

Expedição de despacho.

16/03/2026, 11:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 04/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:33

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:17

Expedição de despacho.

18/12/2024, 13:17

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:48

Expedição de intimação.

29/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 21:37

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:29

18/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:54

Expedição de intimação.

16/03/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:27

Expedição de despacho.

16/03/2026, 11:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 04/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:33

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:17

Expedição de despacho.

18/12/2024, 13:17

Decorrido prazo de RITA CALCI BAHIA em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 22:39

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rita Calci Bahia Advogado: Luiz Eduardo Do Amor Pimenta (OAB:BA22549) Requerido: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005885-89.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: RITA CALCI BAHIA Advogado(s): LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA registrado(a) civilmente como LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (OAB:BA22549) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8005885-89.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Intimem-se as partes para informarem em 15 dias se pretendem produzir prova em audiência. Alagoinhas, 01 de novembro de 2024. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 17:38

Sentença

•16/03/2026, 15:27

Sentença

•16/03/2026, 11:59

Despacho

•13/11/2024, 17:32

Despacho

•01/11/2024, 10:18

Despacho

•01/11/2024, 10:18