Procedimento Comum Cível 8005931-07.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JOSE VALDEZ RODRIGUES

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO RUBI

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE COUTINHO DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 23729·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA MARQUES VIEIRA

OAB/BA 33628·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO

OAB/BA 45249·CPF·Representa: Réu

MAX REINALDO GARCIA MACHADO

OAB/BA 29232·CPF·Representa: Réu

MAX BELISARIO COELHO MACHADO

OAB/BA 8317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

JOSE VALDEZ RODRIGUES

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO RUBI

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CANDIDO SALES

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

CEF- SALVADOR/BA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA - AGENCIA IMBUI

Terceiro

CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FEIRA DE SANTANA

Terceiro

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL SEDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04-GIGAD - GESTAO DA ADIMPLENCIA-SA

Terceiro

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA XAVIER

CPF

Reu

ANDRESSA SANTANA DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO RUBI

Reu

TARJA - EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANDRE COUTINHO DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 23729·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA MARQUES VIEIRA

OAB/BA 33628·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO

OAB/BA 45249·CPF·Representa: Réu

MAX REINALDO GARCIA MACHADO

OAB/BA 29232·CPF·Representa: Réu

MAX BELISARIO COELHO MACHADO

OAB/BA 8317·CPF·Representa: Réu

CAMILLA MOTA MALAQUIAS DE ALMEIDA

OAB/BA 57777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 19:58

Juntada de outros documentos

13/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 05:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 00:16

Expedição de intimação.

06/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de TARJA - EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE VALDEZ RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA XAVIER em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTANA DE SOUZA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECO RUBI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:39

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 19:58

Juntada de outros documentos

13/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 05:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 00:16

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:37

Decisão

•18/12/2025, 16:39

06/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de TARJA - EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE VALDEZ RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA XAVIER em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTANA DE SOUZA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECO RUBI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de JOSE VALDEZ RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 04:24

Conclusos para decisão

17/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

28/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA XAVIER em 02/05/2024 23:59.

28/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 02/05/2024 23:59.

25/02/2025, 20:29

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de réplica

09/12/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Valdez Rodrigues Advogado: Andre Coutinho Da Silva Cerqueira (OAB:BA23729) Advogado: Maria Aparecida Marques Vieira (OAB:BA33628) Requerido: Tarja - Empreendimentos Ltda Advogado: Rita De Cassia Ramos Cruz Araujo (OAB:BA45249) Requerido: Condomínio Residencial Eco Rubi Advogado: Max Belisario Coelho Machado (OAB:BA8317) Requerido: Andressa Santana De Souza Pereira Advogado: Max Reinaldo Garcia Machado (OAB:BA29232) Requerido: Carlos Alexandre Almeida Xavier Requerido: Antonio Carlos De Oliveira Santos Requerido: Ricardo Da Costa Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005931-07.2023.8.05.0039 Classe – Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Reivindicação] REQUERENTE: JOSE VALDEZ RODRIGUES REQUERIDO: TARJA - EMPREENDIMENTOS LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECO RUBI, ANDRESSA SANTANA DE SOUZA PEREIRA, CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA XAVIER, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO DA COSTA OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tempestiva as contestações. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8005931-07.2023.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para apresentar réplica à contestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 13 de novembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

18/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

17/11/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:23

Expedição de mandado.

13/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 10:09

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2024, 01:26

Mandado devolvido Negativamente

20/07/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

20/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de contestação

18/07/2024, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2024, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2024, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2024, 01:17

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 11:18

Mandado devolvido Positivamente

17/04/2024, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2024, 01:06

Publicado Outros documentos em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:01

Publicado Outros documentos em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:01

Publicado Outros documentos em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:00

Publicado Outros documentos em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:00

Publicado Outros documentos em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:00

Expedição de mandado.

08/04/2024, 14:09

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 11:59

Expedição de outros documentos.

08/04/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 11:58

Expedição de outros documentos.

08/04/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 11:58

Expedição de outros documentos.

08/04/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 11:57

Expedição de outros documentos.

08/04/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 11:55

Expedição de outros documentos.

08/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOSE VALDEZ RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 07:28

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 09:06

Outras Decisões

04/12/2023, 18:33

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2023, 01:31

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2023, 01:31

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2023, 01:31

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2023, 01:31

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:24

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2023, 01:27

Mandado devolvido Negativamente

06/10/2023, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2023, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2023, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2023, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2023, 01:07

Expedição de outros documentos.

04/09/2023, 09:35

Expedição de outros documentos.

04/09/2023, 09:34

Expedição de outros documentos.

04/09/2023, 09:33

Expedição de outros documentos.

04/09/2023, 09:32

Expedição de outros documentos.

04/09/2023, 09:25

Expedição de mandado.

17/08/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/08/2023, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

29/07/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 15:20

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão

06/06/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 17:41

Decisão

•12/11/2025, 11:50

Despacho

•15/07/2025, 10:11

Despacho

•15/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:23

Decisão

•14/12/2023, 09:06

Decisão

•04/12/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:20

Decisão

•12/07/2023, 16:19