Procedimento Comum Cível 8012422-67.2024.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8012422-67.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA FERRO em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 03:10

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2026, 01:29

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 22:29

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:14

Expedição de citação.

19/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel De Oliveira Ferro Advogado: Pamela Vitoria Ivanovichi Rocha Barra (OAB:BA66901) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012422-67.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA FERRO Advogado(s): PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA (OAB:BA66901) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012422-67.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado nos autos, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Cite-se o réu para, querendo, responder à presente, no prazo de lei. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, posto que na hipótese sub judice não se admite a autocomposição, nos termos do art. 334, § 4º do NCPC. Vitória da Conquista - BA., 27 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

13/11/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:44

Conclusos para despacho

17/07/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 17:56

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 22:29

Despacho

•08/11/2024, 13:44

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA FERRO em 21/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Expedição de citação.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio