Execução Fiscal 0771806-51.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.940,01

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SENA MOISES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:49

Expedição de intimação.

02/03/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:34

Juntada de certidão dd2g

27/02/2026, 12:34

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:04

Expedição de despacho.

10/07/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:04

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SENA MOISES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 11:48

02/03/2026, 11:49

Expedição de intimação.

02/03/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:34

Juntada de certidão dd2g

27/02/2026, 12:34

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:04

Expedição de despacho.

10/07/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SENA MOISES em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:32

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:27

Publicado Despacho em 24/10/2024.

03/11/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Luiza Sena Moises Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771806-51.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA LUIZA SENA MOISES Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.940,01), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771806-51.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/10/2024, 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 11:47

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Luiza Sena Moises Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771806-51.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0771806-51.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2024, 17:16

Expedição de sentença.

03/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SENA MOISES em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:42

Publicado Despacho em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Luiza Sena Moises Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771806-51.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771806-51.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 18:11

Expedição de despacho.

25/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:11

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 15:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

19/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2015, 00:00

Antecipação de Tutela

12/06/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2015, 00:00

Expedição de Carta

18/11/2014, 00:00

Mero expediente

13/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2014, 00:00

Decisão

•27/11/2025, 10:41

Decisão

•27/11/2025, 10:13

Despacho

•10/07/2025, 16:04

Despacho

•10/07/2025, 16:04

Despacho

•22/10/2024, 11:47

Despacho

•22/10/2024, 11:47

Sentença

•03/10/2024, 17:16

Despacho

•25/01/2024, 18:11

Decisão

•19/10/2015, 11:42

Decisão

•12/06/2015, 12:04

Despacho

•13/10/2014, 10:11