Cumprimento de sentença 0000868-46.2014.8.05.0042 - TJBA

Cumprimento de sentença 0000868-46.2014.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:34

Juntada de certidão

11/05/2026, 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Publicado Intimação em 18/11/2024.

02/04/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:47

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:26

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:07

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Renascer Derivados De Petroleo Ltda - Epp Exequente: Juvenal Alexandre Filho Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Executado: Estevao Neves Rocha De Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: MONITÓRIA n. 0000868-46.2014.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: RENASCER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros Advogado(s): HELDER MOREIRA DE NOVAES registrado(a) civilmente como HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB:BA37877), TIAGO DA SILVA SOARES registrado(a) civilmente como TIAGO DA SILVA SOARES (OAB:BA33545) REU: ESTEVAO NEVES ROCHA DE BRITO Advogado(s): DECISÃO Feito já sentenciado, conforme Id 280420245 – pág. 01, encontrando-se em fase de cumprimento de sentença. Evolua-se a Classe Processual. Quanto à diligência requerida ao Id 28042051 – pág. 05, em seu item II, deve ser indeferida, eis que pode ser realizada pela própria parte interessada, sem necessidade de intervenção deste órgão jurisdicional. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000868-46.2014.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Canarana INTIME-SE, pois, a parte exequente para, querendo, dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, em caso positivo, apresentar memorial de cálculo atualizado, bem como diligências úteis à obtenção do seu crédito. Ressalta-se não olvidar que a ação monitória é incompatível com o rito dos juizados especiais. No entanto, considerando que o feito tramitou sob tal rito especial, sob pena de afronta à coisa julgada material formada nestes autos, o cumprimento de sentença também seguirá pela Lei n. 9.0099/95. Assim, não havendo manifestação, fica a parte requerente advertida de que o feito poderá ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, que aplico por analogia, conforme majoritária jurisprudência dos Tribunais Pátrios e Enunciado 75 do FONAJE. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Canarana/BA, data da assinatura. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:34

Decisão

•27/04/2026, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Renascer Derivados De Petroleo Ltda - Epp Exequente: Juvenal Alexandre Filho Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Executado: Estevao Neves Rocha De Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: MONITÓRIA n. 0000868-46.2014.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: RENASCER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros Advogado(s): HELDER MOREIRA DE NOVAES registrado(a) civilmente como HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB:BA37877), TIAGO DA SILVA SOARES registrado(a) civilmente como TIAGO DA SILVA SOARES (OAB:BA33545) REU: ESTEVAO NEVES ROCHA DE BRITO Advogado(s): DECISÃO Feito já sentenciado, conforme Id 280420245 – pág. 01, encontrando-se em fase de cumprimento de sentença. Evolua-se a Classe Processual. Quanto à diligência requerida ao Id 28042051 – pág. 05, em seu item II, deve ser indeferida, eis que pode ser realizada pela própria parte interessada, sem necessidade de intervenção deste órgão jurisdicional. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000868-46.2014.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Canarana INTIME-SE, pois, a parte exequente para, querendo, dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, em caso positivo, apresentar memorial de cálculo atualizado, bem como diligências úteis à obtenção do seu crédito. Ressalta-se não olvidar que a ação monitória é incompatível com o rito dos juizados especiais. No entanto, considerando que o feito tramitou sob tal rito especial, sob pena de afronta à coisa julgada material formada nestes autos, o cumprimento de sentença também seguirá pela Lei n. 9.0099/95. Assim, não havendo manifestação, fica a parte requerente advertida de que o feito poderá ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, que aplico por analogia, conforme majoritária jurisprudência dos Tribunais Pátrios e Enunciado 75 do FONAJE. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Canarana/BA, data da assinatura. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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