Execução Fiscal 8000213-39.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 534,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILDEZIO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:17

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

20/01/2026, 16:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 16:43

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:40

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:21

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.

24/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 02:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 08:55

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:17

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:29

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:22

21/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

20/01/2026, 16:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 16:43

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:40

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:21

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.

24/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 02:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Gildezio Antonio Alves De Oliveira Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000213-39.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: GILDEZIO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 22/11/2024 às 14h00min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000213-39.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 19:27

Expedição de mandado.

13/11/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:22

Expedição de mandado.

13/11/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:21

Desentranhado o documento

13/11/2024, 16:21

Expedição de mandado.

13/11/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:18

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:18

Expedição de mandado.

12/11/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 09:06

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 14:16

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•22/07/2024, 17:05