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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 967,17

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDIVANE GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:15

Expedição de intimação.

17/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 04:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 04:32

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:23

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:55

Expedição de intimação.

15/04/2025, 15:57

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

19/11/2024, 10:46

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:02

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:15

Expedição de intimação.

17/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 11:06

Despacho

•15/11/2024, 00:22

14/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 04:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 04:32

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:23

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:55

Expedição de intimação.

15/04/2025, 15:57

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

19/11/2024, 10:46

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Edivane Gomes De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000433-37.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: EDIVANE GOMES DE SOUZA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 22/11/2024 às 10h20min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000433-37.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2024, 14:44

Juntada de Petição de certidão

16/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 00:22

Conclusos para despacho

14/11/2024, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:26

Expedição de mandado.

13/11/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:51

Expedição de mandado.

13/11/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:50

Desentranhado o documento

13/11/2024, 15:50

Expedição de mandado.

13/11/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:25

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:25

Expedição de mandado.

12/11/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de EDIVANE GOMES DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 09:08

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:51

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•22/07/2024, 17:06