Execução Fiscal 0000044-86.2000.8.05.0007 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Amélia Rodrigues

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

BENEDITO JOSE PINTO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

BENEDITO JOSE PINTO CIA LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Benedito Jose Pinto & Cia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES SENTENÇA 0000044-86.2000.8.05.0007 Execução Fiscal Jurisdição: Amélia Rodrigues

15/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/11/2020, 00:00

Transferência de Processo

06/09/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2013, 00:00

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Benedito Jose Pinto & Cia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES SENTENÇA 0000044-86.2000.8.05.0007 Execução Fiscal Jurisdição: Amélia Rodrigues

15/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 20:40

Sentença

•12/07/2024, 20:40

Mero expediente

26/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/11/2020, 00:00

Transferência de Processo

06/09/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Documento

12/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2013, 00:00

Distribuição

14/06/2000, 00:00

Processo autuado

14/06/2000, 00:00

Sentença

•12/07/2024, 20:39

Despacho

•10/01/2024, 10:29

Despacho

•05/07/2023, 09:07

Decisão

•07/11/2022, 13:58

Despacho

•26/09/2022, 15:04

Despacho

•26/11/2020, 16:54

Despacho

•12/04/2016, 14:32