0000090-87.2006.8.05.0226

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ

Partes do Processo

HIPOLITO SANTOS DUARTE - ME

CNPJ 13.***.***.0001-61

Autor

HIPOLITO SANTOS DUARTE

Autor

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Terceiro

SANTALUZ PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTALUZ

CNPJ 13.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:36

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:59

Expedição de intimação.

15/07/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Municipio De Santaluz Autor: Hipolito Santos Duarte - Me Advogado: Andrea Paula Dos Reis Santos Oliveira (OAB:BA18040) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000090-87.2006.8.05.0226 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000090-87.2006.8.05.0226 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santaluz

15/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 17:26

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 20:38

Despacho

•18/05/2023, 08:45

Despacho

•24/07/2019, 18:57

Despacho

•24/07/2019, 18:57

Despacho

•24/07/2019, 18:57