Procedimento Comum Cível 0000090-87.2006.8.05.0226 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais Santaluz

Partes do Processo

HIPOLITO SANTOS DUARTE - ME

CNPJ

Autor

HIPOLITO SANTOS DUARTE

Autor

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Terceiro

SANTALUZ PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTALUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

HIPOLITO SANTOS DUARTE - ME

CNPJ

Autor

HIPOLITO SANTOS DUARTE

Autor

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Terceiro

SANTALUZ PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTALUZ

CNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE SANTALUZ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:36

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:59

Expedição de intimação.

15/07/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Municipio De Santaluz Autor: Hipolito Santos Duarte - Me Advogado: Andrea Paula Dos Reis Santos Oliveira (OAB:BA18040) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000090-87.2006.8.05.0226 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000090-87.2006.8.05.0226 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santaluz

15/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 17:26

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:36

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 20:38

Despacho

•18/05/2023, 08:45

11/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:59

Expedição de intimação.

15/07/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Municipio De Santaluz Autor: Hipolito Santos Duarte - Me Advogado: Andrea Paula Dos Reis Santos Oliveira (OAB:BA18040) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000090-87.2006.8.05.0226 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000090-87.2006.8.05.0226 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santaluz

15/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 08:45

Conclusos para despacho

16/09/2020, 12:40

Devolvidos os autos

24/07/2019, 18:57

CONCLUSÃO

01/08/2018, 13:21

MANDADO

30/07/2018, 12:14

MANDADO

30/07/2018, 10:02

MANDADO

27/07/2018, 11:24

MANDADO

25/07/2018, 12:14

MANDADO

04/07/2018, 13:51

MANDADO

04/07/2018, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

15/07/2015, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

23/07/2014, 16:23

DISTRIBUIÇÃO

02/08/2006, 00:00

Despacho

•24/07/2019, 18:57

Despacho

•24/07/2019, 18:57

Despacho

•24/07/2019, 18:57