Divórcio Consensual 8011572-41.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.338,80

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Partes do Processo

SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DARTAGNAN PLINIO SOUZA SANTOS

OAB/BA 35283·CPF·Representa: Autor

ICARO DE SOUZA DUARTE

OAB/BA 26339·CPF·Representa: Autor

THYARA GONCALVES NOVAIS

OAB/BA 47071·CPF·Representa: Autor

JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 36333·CPF·Representa: Autor

CINTHYA SILVA SANTOS

OAB/BA 18598·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CELSO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DARTAGNAN PLINIO SOUZA SANTOS

OAB/BA 35283·CPF·Representa: Autor

ICARO DE SOUZA DUARTE

OAB/BA 26339·CPF·Representa: Autor

THYARA GONCALVES NOVAIS

OAB/BA 47071·CPF·Representa: Autor

JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 36333·CPF·Representa: Autor

CINTHYA SILVA SANTOS

OAB/BA 18598·CPF·Representa: Autor

WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR

OAB/BA 41869·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:53

Juntada de certidão

18/02/2026, 15:34

Juntada de certidão

31/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 07:26

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 17:34

Baixa Definitiva

27/03/2025, 17:34

Publicado Sentença em 13/03/2025.

16/03/2025, 02:34

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Recibo de Malote Digital

•31/07/2025, 17:51

Sentença

•25/02/2025, 12:00

03/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:53

Juntada de certidão

18/02/2026, 15:34

Juntada de certidão

31/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 07:26

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 17:34

Baixa Definitiva

27/03/2025, 17:34

Publicado Sentença em 13/03/2025.

16/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

16/03/2025, 02:33

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de Documento_1

19/02/2025, 10:39

Expedição de despacho.

17/02/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SHAUANE CLAUDINA ALVES DAS NEVES REQUERENTE: CELSO FERNANDES DA SILVA Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 7 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8011572-41.2024.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Shauane Claudina Alves Das Neves Advogado: Dartagnan Plinio Souza Santos (OAB:BA35283) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Advogado: Thyara Goncalves Novais (OAB:BA47071) Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Cinthya Silva Santos (OAB:BA18598) Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Custos Legis: Celso Fernandes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8011572-41.2024.8.05.0103 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:35

Classe retificada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

07/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 14:50

Despacho

•17/02/2025, 13:49

Despacho

•13/11/2024, 09:35