Execução Fiscal 8007212-74.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.234,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF. DIOGO VELASQUEZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 21/05/2024.

25/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 21:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 16:57

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF. DIOGO VELASQUEZ em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 15:16

Publicado Sentença em 17/07/2024.

21/07/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

21/07/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Condominio Construtor Edf. Diogo Velasquez Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007212-74.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8007212-74.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

15/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 22:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 22:42

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 22:42

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 21/05/2024.

25/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 21:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 16:57

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 22:42

Sentença

•12/07/2024, 22:42

16/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF. DIOGO VELASQUEZ em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 15:16

Publicado Sentença em 17/07/2024.

21/07/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

21/07/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Condominio Construtor Edf. Diogo Velasquez Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007212-74.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8007212-74.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

15/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 22:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 22:42

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 22:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/07/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:04

Expedição de despacho.

11/05/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 21:46

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 23:47

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Publicado Despacho em 03/08/2023.

16/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 15:24

Expedição de despacho.

02/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão

19/05/2023, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 16:35

Juntada de certidão

17/11/2022, 08:38

Despacho

27/07/2022, 09:26

Juntada de certidão

27/05/2022, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/02/2021 23:59.

14/03/2021, 11:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF. DIOGO VELASQUEZ em 23/02/2021 23:59.

14/03/2021, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/02/2021 23:59.

14/03/2021, 05:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF. DIOGO VELASQUEZ em 31/07/2020 23:59:59.

23/12/2020, 20:50

Publicado Decisão em 07/12/2020.

11/12/2020, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 11:04

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

04/12/2020, 11:04

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

04/12/2020, 11:04

Conclusos para decisão

01/12/2020, 22:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão

30/11/2020, 15:02

Expedição de Certidão via Sistema.

30/09/2020, 09:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/06/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 20:05

Conclusos para despacho

19/06/2020, 11:10

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 11:10

Sentença

•12/07/2024, 22:42

Despacho

•11/05/2024, 21:46

Despacho

•02/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:44

Decisão

•08/05/2023, 16:35

Despacho

•27/07/2022, 09:26

Decisão

•04/12/2020, 11:04

Despacho de citação por AR Digital

•30/06/2020, 20:05