Procedimento Comum Cível 8026231-07.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:04

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:21

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:09

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:04

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:21

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

02/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 28/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 28/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

26/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 24/07/2025 23:59.

08/03/2026, 06:14

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

08/03/2026, 06:14

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 24/07/2025 23:59.

08/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

08/03/2026, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

08/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de informação 2º grau

28/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de informação 2º grau

22/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

18/02/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

18/02/2026, 21:13

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 23:35

Publicado Decisão em 02/04/2025.

16/02/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:20

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 05:26

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:14

Embargos de declaração acolhidos

27/03/2025, 23:42

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 19:13

Conclusos para decisão

14/01/2025, 08:28

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 09/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:57

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

06/12/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8026231-07.2023.8.05.0001. Apelante: Infinity Construtora Ltda - Me Advogado: Valeria Cordeiro Barbosa (OAB:BA34706) Apelante: Gibran Khalil Hedjazi Advogado: Valeria Cordeiro Barbosa (OAB:BA34706) Apelado: Volvo Car Brasil Importacao E Comercio De Veiculos Ltda. Advogado: Hudson Da Silva (OAB:SP444045) Advogado: Danieli Da Cruz Soares (OAB:SP257614) Apelado: Gnc Suecia Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:BA8250) Advogado: Carlos Colavolpe De Mattos Nogueira Britto (OAB:BA37072) Advogado: Daniela Darbra Cruz Rios (OAB:BA51485) Perito Do Juízo: Allan Azevedo De Andrade Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8026231-07.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Perdas e Danos] Autor: INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME e outros Réu: VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração ID. 474882385, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador,26 de novembro de 2024. ANA CAROLINA ROCHA DA SILVA Estagiária de Direito DANIELA NOVAES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026231-07.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8026231-07.2023.8.05.0001. Autor: Infinity Construtora Ltda - Me Advogado: Valeria Cordeiro Barbosa (OAB:BA34706) Autor: Gibran Khalil Hedjazi Advogado: Valeria Cordeiro Barbosa (OAB:BA34706) Reu: Volvo Car Brasil Importacao E Comercio De Veiculos Ltda. Advogado: Hudson Da Silva (OAB:SP444045) Advogado: Danieli Da Cruz Soares (OAB:SP257614) Reu: Gnc Suecia Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:BA8250) Advogado: Carlos Colavolpe De Mattos Nogueira Britto (OAB:BA37072) Advogado: Daniela Darbra Cruz Rios (OAB:BA51485) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8026231-07.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Perdas e Danos] Autor: INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME e outros Réu: VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração ID.474027179, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador,21 de novembro de 2024. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026231-07.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Infinity Construtora Ltda - Me Advogado: Valeria Cordeiro Barbosa (OAB:BA34706) Autor: Gibran Khalil Hedjazi Advogado: Valeria Cordeiro Barbosa (OAB:BA34706) Reu: Volvo Car Brasil Importacao E Comercio De Veiculos Ltda. Advogado: Hudson Da Silva (OAB:SP444045) Advogado: Danieli Da Cruz Soares (OAB:SP257614) Reu: Gnc Suecia Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:BA8250) Advogado: Carlos Colavolpe De Mattos Nogueira Britto (OAB:BA37072) Advogado: Daniela Darbra Cruz Rios (OAB:BA51485) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8026231-07.2023.8.05.0001 DECISÃO AUTOR: INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME, GIBRAN KHALIL HEDJAZI em face de REU: VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, todos devidamente qualificados nos autos. Ao compulsar os autos, verifica-se que em decisão de ID 459209623, os embargos de declaração opostos por ambas as partes, ré e autora, foram rejeitados. Entretanto, diante da premente necessidade de preservar o objeto da lide, sobretudo em relação à realização da perícia para apuração das avarias do automóvel, faz-se necessário revisar parcialmente a referida decisão. Assim, REVOGO EM PARTE a decisão anterior, especificamente no que tange à devolução do veículo reparado após o conserto, de modo a determinar que o carro reserva permaneça à disposição da parte autora até a conclusão da perícia técnica, com o objetivo de garantir a efetividade da tutela e evitar prejuízo à instrução processual. Ainda, cumpre salientar que em ID 456686357, a perita designada Sra. Ana Carolina Bomfim Rodrigues, informou que não exerce atualmente atividades periciais, razão pela qual declinou a nomeação. Diante disso, o cumprimento da decisão de ID 439136527 resta impossibilitado. Tendo em vista a informação prestada, destituo do encargo a Sra. Ana Carolina Bomfim Rodrigues e nomeio, em substituição, o Engenheiro Mecânico Sr. Allan Azevedo de Andrade, com registro profissional nº 0521194903, que deverá cumprir o mister na forma determinada na decisão de ID 439136527. Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpram o que foi determinado na decisão de ID 459209623. Confiro força de mandado e ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito SPB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8026231-07.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2024, 19:32

Nomeado perito

13/11/2024, 00:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:31

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 18:07

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:32

Publicado Sentença em 06/09/2024.

05/10/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/10/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:37

Embargos de declaração não acolhidos

23/08/2024, 11:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/06/2024, 08:35

Desentranhado o documento

04/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 17:59

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:45

Publicado Decisão em 12/04/2024.

10/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/05/2024, 05:09

Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de contra-razões

18/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024, 19:46

Embargos de declaração acolhidos

10/04/2024, 12:10

Nomeado perito

10/04/2024, 12:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2024, 09:12

Conclusos para decisão

09/12/2023, 08:12

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 25/08/2023 23:59.

23/09/2023, 21:47

Decorrido prazo de GIBRAN KHALIL HEDJAZI em 25/08/2023 23:59.

23/09/2023, 21:47

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.

23/09/2023, 21:47

Decorrido prazo de GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/08/2023 23:59.

23/09/2023, 21:47

Publicado Despacho em 17/08/2023.

23/09/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 22:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de réplica

23/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de réplica

23/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 30/05/2023 23:59.

14/06/2023, 23:13

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 17:57

Juntada de Petição de contra-razões

25/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:31

Mandado devolvido Positivamente

20/05/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:57

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2023, 11:29

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2023, 11:27

Expedição de mandado.

20/04/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 17:16

Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 19:33

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 23:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 22:52

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 22:21

Documentos

Informação 2º Grau

•28/02/2026, 18:28

Informação 2º Grau

•24/02/2026, 16:46

Informação 2º Grau

•22/02/2026, 17:19

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 22:42

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:51

Decisão

•31/03/2025, 13:27

Decisão

•27/03/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:20

Decisão

•13/11/2024, 14:40

Todos os documentos(27)

Informação 2º Grau

•28/02/2026, 18:28

Informação 2º Grau

18/11/2024, 00:00

•24/02/2026, 16:46

Informação 2º Grau

•22/02/2026, 17:19

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 22:42

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:51

Decisão

•31/03/2025, 13:27

Decisão

•27/03/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:20

Decisão

•13/11/2024, 14:40

Decisão

•13/11/2024, 00:27

Certidão

•24/10/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 16:31

Sentença

•04/09/2024, 09:24

Sentença

•23/08/2024, 11:31

Decisão

•10/04/2024, 17:00

Decisão

•10/04/2024, 12:10

Despacho

•15/08/2023, 21:32

Despacho

•14/08/2023, 15:39

Outros documentos

•25/05/2023, 15:45

Decisão

•16/03/2023, 17:16

Decisão

•16/03/2023, 16:56