Execução Fiscal 8063646-58.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.281,21

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARTINHO GONCALVES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARTINHO GONCALVES FERREIRA em 28/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARTINHO GONCALVES FERREIRA em 28/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:03

Publicado Decisão em 02/04/2025.

24/02/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

24/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:32

Arquivado Provisoriamente

31/03/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 15:50

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:50

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/03/2025, 10:00

Conclusos para decisão

30/03/2025, 10:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

15/01/2025, 03:57

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MARTINHO GONCALVES FERREIRA em 28/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARTINHO GONCALVES FERREIRA em 28/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:03

Publicado Decisão em 02/04/2025.

24/02/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

24/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 15:50

Decisão

•31/03/2025, 15:50

28/05/2025, 04:32

Arquivado Provisoriamente

31/03/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 15:50

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:50

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/03/2025, 10:00

Conclusos para decisão

30/03/2025, 10:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

15/01/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/01/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Martinho Goncalves Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8063646-58.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARTINHO GONCALVES FERREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8063646-58.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos em inspeção. Cumpra-se a Decisão Interlocutória anteriormente proferida. Encaminhe-se os autos imediatamente para a fila de Arquivo Provisório. Publique-se. SALVADOR, 13 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 13:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

29/05/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.

15/05/2023, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

10/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2023.

21/03/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 20:01

Publicado Decisão em 11/01/2023.

03/03/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

17/02/2023, 15:50

Expedição de decisão.

09/02/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 20:29

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 20:29

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:49

Expedição de decisão.

10/01/2023, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 16:15

Conclusos para decisão

08/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:33

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:28

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2022, 08:41

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/05/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:13

Conclusos para despacho

13/05/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 15:02

Decisão

•31/03/2025, 15:50

Despacho

•13/11/2024, 13:13

Despacho

•13/11/2024, 13:13

Decisão

•09/02/2023, 20:29

Decisão

•10/01/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:28

Despacho de citação por AR Digital

•27/05/2022, 14:13