Procedimento Comum Cível 0000689-96.2007.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000689-96.2007.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:29

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:29

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:49

Publicado Sentença em 18/11/2024.

24/11/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Casa Do Adubo Ltda Advogado: Enock Sampaio Torres (OAB:ES8703) Interessado: Gerson Nilson Silva E Sousa Intimação: Autos do proc. n. 0000689-96.2007.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CASA DO ADUBO LTDA Réu: GERSON NILSON SILVA E SOUSA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000689-96.2007.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Intime-se a parte requerente por carta AR, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, devendo, no caso positivo, requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 7 de maio de 2023 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Casa Do Adubo Ltda Advogado: Enock Sampaio Torres (OAB:ES8703) Interessado: Gerson Nilson Silva E Sousa Sentença: Autos do proc. n. 0000689-96.2007.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: CASA DO ADUBO LTDA Réu(é)(s): GERSON NILSON SILVA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0000689-96.2007.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 8 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

18/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de ENOCK SAMPAIO TORRES em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 23:27

Publicado Intimação em 28/06/2023.

03/07/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 01:58

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 16:40

Sentença

•13/11/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Casa Do Adubo Ltda Advogado: Enock Sampaio Torres (OAB:ES8703) Interessado: Gerson Nilson Silva E Sousa Sentença: Autos do proc. n. 0000689-96.2007.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: CASA DO ADUBO LTDA Réu(é)(s): GERSON NILSON SILVA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0000689-96.2007.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 8 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

18/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CASA DO ADUBO LTDA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ENOCK SAMPAIO TORRES em 07/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

Publicado Intimação em 28/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

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