Procedimento Comum Cível 0505430-45.2017.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505430-45.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Angelo Macedo Dos Santos Advogado: Jorge Jose Lima Corbacho (OAB:BA51038) Interessado: Marilene De Barros Souza Dos Santos Advogado: Jorge Jose Lima Corbacho (OAB:BA51038) Interessado: Fabio Ramos Da Silva Advogado: Jorge Jose Lima Corbacho (OAB:BA51038) Interessado: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Advogado: Jorge Jose Lima Corbacho (OAB:BA51038) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505430-45.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI INVENTARIANTE: MARIA NEUZA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB:BA35045) INTERESSADO: ANGELO MACEDO DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): JORGE JOSE LIMA CORBACHO registrado(a) civilmente como JORGE JOSE LIMA CORBACHO (OAB:BA51038) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0505430-45.2017.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Inventariante: Maria Neuza Dos Santos Silva Advogado: Daniele Do Carmo Abdalla (OAB:BA35045) Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico proposta por ESPOLIO DE ANTONIO MORAES representado por sua Inventariante MARIA NEUSA DOS SANTOS SILVA em face de ANGELO MACEDO DOS SANTOS, MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS, FABIO RAMOS DA SILVA, IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. Decisão, ID 299257332, indefere a liminar. ORGANIZAÇÃO CIVIL E RELIGIOSA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS apresenta contestação com reconvenção, ID 299260769. Certidão de decurso de prazo para réplica, ID 299262397. Ato ordinatório, ID 336584443, intima as partes para manifestarem acerca da migração dos autos do SAJ para o PJe. Certidão de decurso de prazo, ID 403714387. A autora requer o prosseguimento do feito, ID 406358475. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Compulsando os autos, verifico que até o presente momento só foi citado o réu IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS através de seu representante legal, restando ausente as citações dos réus ANGELO MACEDO DOS SANTOS, MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS e FABIO RAMOS DA SILVA, cujas citações retornaram negativas. Trata-se de ação interposta há 6 (seis) anos, na qual ainda não houve a triangulação processual. Isto posto, intime-se a parte autora para informar os endereços atualizados dos réus, bem como os seus respectivos endereços eletrônicos, a fim de citação, ou dizer se tem interesse no uso dos sistemas de busca de endereços SISBAJUD e INFOJUD disponíveis ao TJBA, devendo pagar as custas respectivas para uso dos sistemas. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Solicitado pela parte autora o uso dos sistemas de busca SISBAJUD e INFOJUD e pagas as custas respectivas, autorizo desde logo a busca de endereços de quantos demandados restarem a ser citados. Citado o único réu ou citados todos os réus, intime-se a parte autora para réplica. Após réplica, voltem os autos conclusos. Rememoro ao Cartório que, em havendo participação da Defensoria ou do Ministério Público nestes autos, as intimações de ambos ocorrerão sempre VIA PORTAL. CAMAÇARI/BA, 6 de dezembro de 2023. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

18/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DOS SANTOS SILVA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DOS SANTOS SILVA em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DOS SANTOS SILVA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DOS SANTOS SILVA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DOS SANTOS SILVA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DOS SANTOS SILVA em 23/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

Decorrido prazo de ANGELO MACEDO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(19)