Procedimento Comum Cível 0500363-33.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 43.500,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

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Partes do Processo

LUA HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA SOUZA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391·CPF·Representa: Autor

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 47935·CPF·Representa: Autor

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 75468·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

LUA HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA SOUZA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391·CPF·Representa: Autor

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 47935·CPF·Representa: Autor

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 75468·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUA HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA SOUZA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:32

Publicado Despacho em 28/01/2025.

01/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 03:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

20/02/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

20/02/2026, 20:55

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:19

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:44

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:49

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de LUA HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA SOUZA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:32

Publicado Despacho em 28/01/2025.

01/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 03:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:17

Despacho

•24/01/2025, 18:07

20/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

20/02/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

20/02/2026, 20:55

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:19

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:44

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:49

Decorrido prazo de LUA HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:49

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

24/11/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lua Henrique Dos Santos Rocha Souza Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391) Advogado: Lucas Goncalves De Carvalho (OAB:BA47935) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500363-33.2019.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Autor (a): LUA HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA SOUZA Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Ilhéus - Ba, 13 de novembro de 2024. Fátima Nassri da Silva Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0500363-33.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:26

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:10

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2022, 15:43

Decorrido prazo de LUA HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA SOUZA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de apelação

10/06/2022, 13:08

Publicado Sentença em 20/05/2022.

23/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 12:40

Julgado procedente o pedido

19/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/08/2021 23:59.

27/10/2021, 22:51

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 15:18

Publicado Despacho em 02/08/2021.

03/08/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 15:53

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DE CARVALHO em 13/05/2020 23:59:59.

05/07/2020, 06:32

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 13/05/2020 23:59:59.

05/07/2020, 06:32

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA ANDRADE em 13/05/2020 23:59:59.

28/06/2020, 15:42

Conclusos para despacho

18/05/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 20:28

Publicado Intimação em 05/05/2020.

09/05/2020, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 23:52

Publicado Intimação em 26/06/2019.

26/06/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 00:52

Conclusos para despacho

18/06/2019, 18:05

Expedição de intimação.

18/06/2019, 18:02

Juntada de Certidão

18/06/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 19:41

Publicado Intimação em 25/02/2019.

15/05/2019, 01:28

Conclusos para despacho

05/04/2019, 13:38

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2019, 13:36

Juntada de ata da audiência

14/03/2019, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2019, 00:36

Audiência conciliação cancelada para 14/03/2019 08:00.

21/02/2019, 15:08

Expedição de Carta.

21/02/2019, 14:56

Expedição de intimação.

21/02/2019, 13:44

Publicação

21/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Documento

04/02/2019, 00:00

Documento

04/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/02/2019, 00:00

Despacho

•24/01/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:26

Despacho

•06/11/2023, 14:30

Despacho

•06/11/2023, 12:44

Decisão

•14/09/2023, 16:38

Decisão

•14/09/2023, 14:57

Despacho

•07/08/2023, 13:34

Despacho

•07/08/2023, 13:03

Acórdão

•16/12/2022, 20:33

Sentença

•19/05/2022, 17:56

Sentença

•19/05/2022, 12:40

Despacho

•29/07/2021, 18:02

Despacho

•29/07/2021, 15:53

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:17

Despacho

•24/01/2025, 18:07

Despacho

•24/01/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:26

Despacho

•06/11/2023, 14:30

Despacho

•06/11/2023, 12:44

Decisão

•14/09/2023, 16:38

Decisão

•14/09/2023, 14:57

Despacho

•07/08/2023, 13:34

Despacho

•07/08/2023, 13:03

Acórdão

•16/12/2022, 20:33

Sentença

•19/05/2022, 17:56

Sentença

•19/05/2022, 12:40

Despacho

•29/07/2021, 18:02

Despacho

•29/07/2021, 15:53

Despacho

•30/04/2020, 23:52

Despacho

•03/06/2019, 19:41

Despacho

•19/02/2019, 23:19