Procedimento Comum Cível 0501504-68.2017.8.05.0229 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501504-68.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LAIS LIMA BARRETO em 07/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:12

Decorrido prazo de RICARDO ALPIRE em 07/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:12

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 07/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:12

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE JESUS BARBOSA em 29/11/2023 23:59.

01/10/2025, 04:04

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS DE JESUS BARBOSA em 22/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:46

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE JESUS BARBOSA em 22/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:46

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS DE JESUS BARBOSA em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Antonio Manoel De Jesus Barbosa Advogado: Cauan Pires Barbosa (OAB:BA42414) Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Advogado: Lais Lima Barreto (OAB:BA54873) Interessado: Francineide Santos De Jesus Barbosa Advogado: Cauan Pires Barbosa (OAB:BA42414) Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Advogado: Lais Lima Barreto (OAB:BA54873) Interessado: Spring - Incorporadora Ltda Advogado: Silvio Leandro Barreto Brito (OAB:BA15129) Advogado: Adriano Arantes Liberato De Mattos (OAB:BA34208) Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0501504-68.2017.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): ANTONIO MANOEL DE JESUS BARBOSA e outros Réu: SPRING - INCORPORADORA LTDA A parte autora pediu desistência da ação, após contestada. Sobre o tema, estabelece o código de Processo Civil, em seu art. 485, VIII, que: “extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação”. Isso posto, homologo, por sentença, a desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito e determinando o seu arquivamento, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. E, pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, a teor do caput do art. 86, parágrafo único, do CPC, estes em favor do procurador da parte adversa, os quais fixo, por equidade, na forma estabelecida no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da causa, valor que fixo tendo em vista a natureza e a importância da causa e peculiaridades locais, bem como em razão do trabalho realizado, mas, concedida a gratuidade da justiça, fica suspensa a sua exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se. Arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 12 de julho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501504-68.2017.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:52

Baixa Definitiva

13/11/2024, 11:52

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Antonio Manoel De Jesus Barbosa Advogado: Cauan Pires Barbosa (OAB:BA42414) Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Advogado: Lais Lima Barreto (OAB:BA54873) Interessado: Francineide Santos De Jesus Barbosa Advogado: Cauan Pires Barbosa (OAB:BA42414) Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Advogado: Lais Lima Barreto (OAB:BA54873) Interessado: Spring - Incorporadora Ltda Advogado: Silvio Leandro Barreto Brito (OAB:BA15129) Advogado: Adriano Arantes Liberato De Mattos (OAB:BA34208) Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0501504-68.2017.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): ANTONIO MANOEL DE JESUS BARBOSA e outros Réu: SPRING - INCORPORADORA LTDA A parte autora pediu desistência da ação, após contestada. Sobre o tema, estabelece o código de Processo Civil, em seu art. 485, VIII, que: “extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação”. Isso posto, homologo, por sentença, a desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito e determinando o seu arquivamento, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. E, pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, a teor do caput do art. 86, parágrafo único, do CPC, estes em favor do procurador da parte adversa, os quais fixo, por equidade, na forma estabelecida no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da causa, valor que fixo tendo em vista a natureza e a importância da causa e peculiaridades locais, bem como em razão do trabalho realizado, mas, concedida a gratuidade da justiça, fica suspensa a sua exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se. Arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 12 de julho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501504-68.2017.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

18/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de LAIS LIMA BARRETO em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO ALPIRE em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE JESUS BARBOSA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS DE JESUS BARBOSA em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE JESUS BARBOSA em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS DE JESUS BARBOSA em 29/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(19)