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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 17.362,40

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo · 2 V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhaes

Partes do Processo

ARACRUZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CEZAR MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 21972·CPF·Representa: Autor

JOSIAS GARCIA RIBEIRO

OAB/BA 1123·CPF·Representa: Autor

REGIS ADRIANO FERREIRA

OAB/BA 32326·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA

OAB/BA 33654·CPF·Representa: Autor

DIOGO GAIO ZAVARIZE

OAB/BA 52302·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARCO ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 21972·CPF·Representa: Autor

JOSIAS GARCIA RIBEIRO

OAB/BA 1123·CPF·Representa: Autor

REGIS ADRIANO FERREIRA

OAB/BA 32326·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA

OAB/BA 33654·CPF·Representa: Autor

DIOGO GAIO ZAVARIZE

OAB/BA 52302·CPF·Representa: Autor

DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO

OAB/BA 29560·CPF·Representa: Autor

TUANNY PAULA OSSUCHI DE NARDO

OAB/BA 36337·CPF·Representa: Autor

JACKSON NASCIMENTO REBOUCAS

OAB/BA 40420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO em 22/08/2025 23:59.

25/01/2026, 16:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA em 22/08/2025 23:59.

17/01/2026, 20:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de DIOGO GAIO ZAVARIZE em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de TUANNY PAULA OSSUCHI DE NARDO em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de DIOGO GAIO ZAVARIZE em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de TUANNY PAULA OSSUCHI DE NARDO em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de REGIS ADRIANO FERREIRA em 22/08/2025 23:59.

15/01/2026, 18:59

Decorrido prazo de JOSIAS GARCIA RIBEIRO em 22/08/2025 23:59.

15/01/2026, 18:59

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 00:29

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de réplica

19/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 09:37

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO em 22/08/2025 23:59.

25/01/2026, 16:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA em 22/08/2025 23:59.

17/01/2026, 20:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de DIOGO GAIO ZAVARIZE em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de TUANNY PAULA OSSUCHI DE NARDO em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 17:05

Despacho

•17/04/2024, 12:28

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de DIOGO GAIO ZAVARIZE em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de TUANNY PAULA OSSUCHI DE NARDO em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de REGIS ADRIANO FERREIRA em 22/08/2025 23:59.

15/01/2026, 18:59

Decorrido prazo de JOSIAS GARCIA RIBEIRO em 22/08/2025 23:59.

15/01/2026, 18:59

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 00:29

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de réplica

19/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 14:06

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:11

Publicado Intimação em 07/02/2025.

23/02/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

23/02/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:50

Audiência Instrução e julgamento - presencial convertida em diligência conduzida por 02/12/2024 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

04/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 21:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 10:47

Publicado Intimação em 18/11/2024.

24/11/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Aracruz Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Marco Antonio Fernandes (OAB:BA21972) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Advogado: Regis Adriano Ferreira (OAB:BA32326) Advogado: Rafael De Avilla Mezzalira (OAB:BA33654) Advogado: Diogo Gaio Zavarize (OAB:BA52302) Advogado: Denielsen Tantin Ragiotto (OAB:BA29560) Advogado: Tuanny Paula Ossuchi De Nardo (OAB:BA36337) Reu: Paulo Cezar Marinho Advogado: Jackson Nascimento Reboucas (OAB:BA40420) Intimação: ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: Ficam intimadas as partes da designação da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia, horário e local abaixo informado: Tipo: Instrução e julgamento - presencial Sala: 2º vara cível sala de audiência Data: 02/12/2024 Hora: 10:30 FÓRUM, Avenida JK, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial, CEP: 47.850-000, LEM – BA, FONE: (77) 3628-8200 (TÉRREO). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). Deverá Parte Autora apresentar sua testemunha à audiência por iniciativa própria, consoante determina o art. 450 c/c 455, CPC-15. Luís Eduardo Magalhães/BA, 13 de novembro de 2024. Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8000214-67.2017.8.05.0154 Despejo Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:10

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 02/12/2024 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

13/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:28

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:38

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:31

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:45

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2022, 12:37

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 30/05/2022 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

23/05/2022, 12:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/05/2022 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

17/05/2022, 16:29

Juntada de certidão

19/08/2021, 14:36

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 17/03/2020 13:30 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

06/05/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 14:30

Decorrido prazo de JOSIAS GARCIA RIBEIRO em 28/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 04:59

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA em 28/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 04:59

Decorrido prazo de JACKSON NASCIMENTO REBOUCAS em 28/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 04:59

Decorrido prazo de DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO em 28/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 04:58

Decorrido prazo de REGIS ADRIANO FERREIRA em 28/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 04:58

Decorrido prazo de DIOGO GAIO ZAVARIZE em 28/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 04:58

Conclusos para despacho

17/03/2020, 16:37

Juntada de certidão

18/02/2020, 15:27

Audiência instrução e julgamento redesignada para 17/03/2020 13:30.

18/02/2020, 14:11

Publicado Intimação em 31/01/2020.

04/02/2020, 01:17

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2020, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 12:44

Audiência instrução e julgamento designada para 18/02/2020 13:30.

30/01/2020, 12:36

Decisão de Saneamento e Organização

24/01/2020, 15:02

Conclusos para despacho

04/10/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 10:55

Decorrido prazo de JACKSON NASCIMENTO REBOUCAS em 11/02/2019 23:59:59.

20/05/2019, 06:58

Decorrido prazo de DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO em 11/02/2019 23:59:59.

20/05/2019, 06:58

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA em 11/02/2019 23:59:59.

20/05/2019, 06:58

Decorrido prazo de REGIS ADRIANO FERREIRA em 11/02/2019 23:59:59.

20/05/2019, 06:58

Decorrido prazo de DIOGO GAIO ZAVARIZE em 11/02/2019 23:59:59.

20/05/2019, 06:58

Decorrido prazo de JOSIAS GARCIA RIBEIRO em 11/02/2019 23:59:59.

20/05/2019, 06:51

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/02/2019, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/02/2019, 01:29

Conclusos para despacho

11/02/2019, 10:11

Juntada de Petição de réplica

06/02/2019, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019, 00:07

Expedição de intimação.

11/01/2019, 08:52

Expedição de intimação.

11/01/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 17:46

Juntada de Petição de contestação

30/11/2017, 16:34

Conclusos para despacho

15/08/2017, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 17:10

Expedição de intimação.

20/07/2017, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 14:43

Distribuído por sorteio

03/02/2017, 17:40

Conclusos para decisão

03/02/2017, 17:40

Despacho

•09/07/2020, 14:30

Decisão

•24/01/2020, 15:02

Despacho

•05/09/2019, 10:55

Despacho

•09/01/2019, 17:46

Despacho

•13/07/2017, 14:43