Execução Fiscal 8000402-58.2023.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 8000402-58.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

15/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:21

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:52

Juntada de certidão

28/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 19:17

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Comperaco - Comercio E Industria De Ferro E Aco Eireli Exequente: Prefeitura Municipal De Catolandia Advogado: Giovanio Barbosa Pinto (OAB:MT14181) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000402-58.2023.8.05.0022 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA Advogado(s): GIOVANIO BARBOSA PINTO (OAB:MT14181) EXECUTADO: COMPERACO - COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO EIRELI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, art. 1º, inciso XXIII. Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório: Fica a parte Autora, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADA dos termos da certidão negativa de nº. 433256326, para indicar CPF/CNPJ/novo endereço/bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e posterior início de contagem de prazo prescricional, nos termos do Art. 40 da Lei nº 6.830/1980 e das teses no REsp 1340553/RS. São Desidério/BA, documento datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000402-58.2023.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 13:51

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 10:06

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 13:21

Despacho

•10/11/2023, 10:05

—

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

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