Execução Fiscal 8000594-81.2023.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.034,71

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CAMARGO CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA DULTRA DE SOUZA

OAB/BA 44540·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:00

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 19/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:59

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 23:40

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 23:40

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:21

Expedição de intimação.

05/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:04

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:00

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 19/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:19

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:23

Despacho

•15/11/2024, 17:36

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:59

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 23:40

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 23:40

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:21

Expedição de intimação.

05/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:04

Expedição de intimação.

15/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 21/11/2024 06:00.

27/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 21/11/2024 06:00.

27/11/2024, 03:26

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/11/2024 15:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

18/11/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Camargo Construtora E Locadora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000594-81.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: CAMARGO CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 19/11/2024 às 15h40min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000594-81.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Camargo Construtora E Locadora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000594-81.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: CAMARGO CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 19/11/2024 às 15h40min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000594-81.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Camargo Construtora E Locadora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000594-81.2023.8.05.0089 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Advogado(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: CAMARGO CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o Decreto Judiciário N. 874, de 08 de novembro de 2024, que determinou a suspensão das audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, intimem-se as partes para, no prazo de 48h informarem nos autos se irão comparecer ao ato ou aderir à suspensão determinada. Ficam as partes desde já advertidas de que o silêncio será interpretado pela manutenção do ato. Guaratinga/BA, data e assinatura digital. ALINE MUXFELDT KLAIS Juíza Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000594-81.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

17/11/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2024, 20:32

Juntada de Petição de certidão

16/11/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão

15/11/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 15:10

Expedição de mandado.

13/11/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:10

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 21:36

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:58

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 17:58

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 21:09

Publicado Certidão em 08/07/2024.

18/07/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:06

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:47

Expedição de certidão.

04/07/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 15:34

Expedição de mandado.

30/04/2024, 15:02

Expedição de mandado.

30/04/2024, 15:02

Determinada a emenda à inicial

29/04/2024, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 16:51

Despacho

•12/11/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:59

Despacho

•06/11/2024, 15:47

Despacho

•16/10/2024, 00:12

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 17:58

Despacho

•29/07/2024, 21:09

Decisão

•29/04/2024, 18:46