Embargos à Execução 8000658-92.2024.8.05.0045 - TJBA

Embargos à Execução 8000658-92.2024.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Valta Da Silva Gusmao Advogado: Roseane Ferraz Gusmao (OAB:BA33716) Embargado: Rubem Nunes Ferraz Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000658-92.2024.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES EMBARGANTE: VALTA DA SILVA GUSMAO Advogado(s): ROSEANE FERRAZ GUSMAO (OAB:BA33716) EMBARGADO: RUBEM NUNES FERRAZ Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000658-92.2024.8.05.0045 Embargos À Execução Jurisdição: Candido Sales Vistos, etc. 1. Justiça Gratuita: DEFIRO o requerimento de Justiça Gratuita formulada pela parte Embargante, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais necessários para a sua concessão. 2. Tempestividade dos Embargos à Execução: Ao Cartório para CERTIFICAR a tempestividade dos Embargos à Execução opostos. Caso certificada a intempestividade, venham os autos conclusos. Caso certificada a tempestividade siga o Cartório para a providência abaixo determinada. 3. Providencias complementares: Por não se tratar de hipótese de rejeição liminar dos Embargos, nos termos do art. 918 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte Embargada, para, nos termos do art. 920, I, do mesmo Diploma Legal, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias. Atribuo ao ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO e/ou MONITORAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digital e devidamente instruído, dispensando a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. PIC Cândido Sales/BA, data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Valta Da Silva Gusmao Advogado: Roseane Ferraz Gusmao (OAB:BA33716) Embargado: Rubem Nunes Ferraz Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8000658-92.2024.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): VALTA DA SILVA GUSMAO Advogado do(a) EMBARGANTE: ROSEANE FERRAZ GUSMAO - BA33716 Réu(s): RUBEM NUNES FERRAZ Advogados do(a) EMBARGADO: DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO - BA27234, DANILO SANTOS ROCHA - BA27225 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(am) a(s) parte(s) intimada(a) para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, bem como, e no mesmo prazo: A) indicar a existência de eventual questão/pedido pendente existente e, caso exista, fazer sua indicação com o ID correspondente; B) indicar eventual requerimento de cadastramento de procurador que não tenha sido realizado pelo Cartório, indicando o ID correspondente; C) indicar os pontos controversos e incontroversos da demanda; D) especificar, sob pena de preclusão, as provas que pretendem, eventualmente, produzir, indicando sua necessidade e pertinência, bem como, também, a delimitação da questão fática sobre a qual recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento, ressaltando que sobre a distribuição do ônus da prova o procedimento será guiado pelo que determina a norma prevista no art. 373 do Código de Processo Civil ou o que já adrede fixado, ressalvado tal ponto figurar como questão pendente, o que deverá ser apontado pela parte Interessada, a fim de ser apreciado pelo Magistrado no saneamento. Cândido Sales/BA, 13 de novembro de 2024. SERVIDOR Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000658-92.2024.8.05.0045 Embargos À Execução Jurisdição: Candido Sales

18/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de DANILO SANTOS ROCHA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANILO SANTOS ROCHA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 22/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DANILO SANTOS ROCHA em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 07/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Todas as movimentações(40)