Reintegração / Manutenção de Posse 8004631-46.2023.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível

Partes do Processo

SERGIO BUNES SANTOS

CPF

Autor

RICARDO MUNIZ

Terceiro

ONELIA DA SILVA ROCHA

CPF

Reu

RICARDO MUNIZ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA

OAB/BA 43885·CPF·Representa: Autor

KELLYANNE DE CARVALHO BILIO

OAB/BA 81391·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:45

Conclusos para despacho

18/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 08/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 01:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/04/2025, 01:54

Publicado Intimação em 01/04/2025.

24/04/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

24/04/2025, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/04/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

02/04/2025, 14:35

Desentranhado o documento

02/04/2025, 14:35

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:45

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:23

18/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 08/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 01:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/04/2025, 01:54

Publicado Intimação em 01/04/2025.

24/04/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

24/04/2025, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/04/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

02/04/2025, 14:35

Desentranhado o documento

02/04/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sergio Bunes Santos Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa (OAB:BA43885) Reu: Onelia Da Silva Rocha Reu: Ricardo Muniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8004631-46.2023.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: SERGIO BUNES SANTOS Advogado(s): JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA (OAB:BA43885) REU: ONELIA DA SILVA ROCHA e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8004631-46.2023.8.05.0124 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com pedido liminar, movida por SERGIO BUNES SANTOS contra ONELIA DA SILVA ROCHA e outros tendo como objeto da lide imóvel situado nesta Comarca, conforme especificado na inicial, alegando ato de turbação/esbulho, em prazo inferior a ano e dia. Requer a concessão de ordem liminar de desocupação do imóvel referido. Apresentou documentos. Requereu assistência judiciária. É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro a gratuidade da Justiça. Pela documentação apresentada não há comprovação dos requisitos estabelecidos no art. 561 do CPC, especialmente porque não provada a posse efetiva anterior. Diante do exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado. Cite-se e intime-se a parte ré para ofertar contestação, ficando advertida que, poderá ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora,. Publique-se. Intimem-se. Itaparica - BA, (data da assinatura eletrônica). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

13/11/2024, 16:00

Expedição de citação.

13/11/2024, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2024, 12:05

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 11:56

Decisão

•13/11/2024, 12:05