0177494-92.2004.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2004

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOCIVAL PEREIRA

CNPJ 01.***.***.0001-24

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 14520•Representa: ATIVO

MARINALVA PEREIRA DE LIMA

OAB/BA 25772•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOCIVAL PEREIRA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de JOCIVAL PEREIRA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:18

Publicado Sentença em 16/07/2024.

21/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:54

Expedição de sentença.

16/07/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jocival Pereira Advogado: Juvenal Gomes De Oliveira Filho (OAB:BA14520) Advogado: Marinalva Pereira De Lima (OAB:BA25772) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0177494-92.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/07/2024, 22:42

Expedição de sentença.

12/07/2024, 22:42

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:54

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:19

Despacho

•05/09/2022, 23:12

Despacho

•26/12/2018, 14:40

Despacho

•26/12/2018, 14:39

Despacho

•26/12/2018, 14:39

Despacho

•26/12/2018, 14:39