Execução Fiscal 0797032-19.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.501,49

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELO CORDEIRO MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:36

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:44

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:43

Juntada de informação

18/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:43

Expedição de carta via ar digital.

11/02/2025, 06:52

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:36

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 21:49

Sentença

•07/01/2025, 21:49

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:44

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:43

Juntada de informação

18/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO MACHADO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:43

Expedição de carta via ar digital.

11/02/2025, 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:49

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:49

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/01/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 14:16

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcelo Cordeiro Machado Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797032-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCELO CORDEIRO MACHADO Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.501,49), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797032-19.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 01:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

27/07/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2019, 00:00

Petição

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Sentença

•07/01/2025, 21:49

Despacho

•13/11/2024, 14:07

Despacho

•13/11/2024, 14:07

Decisão

•15/02/2019, 09:33

Despacho

•12/11/2018, 13:21