Execução Fiscal 0799818-41.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0799818-41.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIOMAR DA MOTA CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:20

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:09

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:12

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eliomar Da Mota Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799818-41.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELIOMAR DA MOTA CONCEICAO Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799818-41.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 14:06

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 15:29

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ELIOMAR DA MOTA CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(30)