Execução Fiscal 8000041-97.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.133,89

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUCIANO PINTO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 16:48

Baixa Definitiva

15/01/2026, 16:48

Juntada de certidão

15/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO PINTO ROSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 09:49

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 14:01

Expedição de intimação.

22/08/2025, 14:01

Expedição de intimação.

22/08/2025, 14:01

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 16:48

Baixa Definitiva

15/01/2026, 16:48

Juntada de certidão

15/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 09:39

Despacho

•15/11/2024, 17:36

21/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO PINTO ROSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 09:49

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 14:01

Expedição de intimação.

22/08/2025, 14:01

Expedição de intimação.

22/08/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/11/2024 15:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

16/12/2024, 15:41

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/11/2024 15:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

16/12/2024, 15:26

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 21/11/2024 06:00.

27/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Luciano Pinto Rosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000041-97.2024.8.05.0089 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Advogado(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: LUCIANO PINTO ROSA Advogado(s): DESPACHO Considerando o Decreto Judiciário N. 874, de 08 de novembro de 2024, que determinou a suspensão das audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, intimem-se as partes para, no prazo de 48h informarem nos autos se irão comparecer ao ato ou aderir à suspensão determinada. Ficam as partes desde já advertidas de que o silêncio será interpretado pela manutenção do ato. Guaratinga/BA, data e assinatura digital. ALINE MUXFELDT KLAIS Juíza Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000041-97.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Luciano Pinto Rosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000041-97.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: LUCIANO PINTO ROSA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 19/11/2024 às 15h40min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522155 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga/BA, 08 de Novembro de 2024. Izabela Ferreira Costa Servidora cedida do Município de Guaratinga ao Tribunal de Justiça por Termo de Cooperação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000041-97.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão

16/11/2024, 19:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão

15/11/2024, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:30

Expedição de mandado.

13/11/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2024, 11:38

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 20:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 13:06

Expedição de intimação.

24/07/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:23

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:32

Despacho

•12/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:08

Despacho

•06/11/2024, 15:47

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•28/09/2024, 11:38

Despacho

•10/08/2024, 20:17

Despacho

•22/07/2024, 17:23