Procedimento Comum Cível 8001474-82.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

MILANE NASCIMENTO MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO PEREIRA BRITO

OAB/BA 64706·CPF·Representa: Autor

DIANA DOS SANTOS ANDRADE

OAB/BA 55450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:13

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:36

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:59

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:59

Homologada a Transação

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA BRITO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:48

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:22

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:13

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:36

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 11:43

Despacho

•03/03/2026, 09:54

11/05/2026, 12:59

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:59

Homologada a Transação

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA BRITO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:48

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:42

Expedição de intimação.

03/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:54

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:30

Expedição de intimação.

16/12/2025, 17:30

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA BRITO em 06/10/2025 23:59.

19/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

19/10/2025, 01:53

Publicado Intimação em 29/09/2025.

19/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de DIANA DOS SANTOS ANDRADE em 06/10/2025 23:59.

18/10/2025, 23:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:36

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:07

Expedição de intimação.

25/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:11

Expedição de mandado.

25/09/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 17:06

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2025, 01:11

Expedição de mandado.

12/08/2025, 08:57

Expedição de intimação.

31/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:35

Homologada a Transação

19/05/2025, 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/05/2025 15:20 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

19/05/2025, 16:00

Mandado devolvido Positivamente

16/05/2025, 01:15

Expedição de intimação.

05/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

30/04/2025, 08:38

Mandado devolvido Positivamente

29/03/2025, 01:17

Expedição de intimação.

21/03/2025, 11:10

Expedição de intimação.

21/03/2025, 11:08

Expedição de intimação.

21/03/2025, 11:08

Expedição de intimação.

21/03/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 11:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/05/2025 15:20 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

21/03/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Roberto De Oliveira Santos Advogado: Fabricio Pereira Brito (OAB:BA64706) Advogado: Diana Dos Santos Andrade (OAB:BA55450) Reu: Milane Nascimento Morais Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8001474-82.2021.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte autora: AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS. Parte ré: REU: MILANE NASCIMENTO MORAIS. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001474-82.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Jequié/BA, 5 de setembro de 2022. Rodrigo Medeiros Sales Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Roberto De Oliveira Santos Advogado: Fabricio Pereira Brito (OAB:BA64706) Advogado: Diana Dos Santos Andrade (OAB:BA55450) Reu: Milane Nascimento Morais Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8001474-82.2021.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte autora: AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS. Parte ré: REU: MILANE NASCIMENTO MORAIS. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001474-82.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Jequié/BA, 5 de setembro de 2022. Rodrigo Medeiros Sales Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:14

Expedição de intimação.

13/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de DIANA DOS SANTOS ANDRADE em 03/10/2022 23:59.

28/01/2023, 19:15

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA BRITO em 03/10/2022 23:59.

26/01/2023, 20:24

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:48

Publicado Intimação em 09/09/2022.

31/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 05:14

Publicado Intimação em 09/09/2022.

31/12/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.

19/10/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 13:49

Expedição de intimação.

08/09/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 22:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA BRITO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:33

Juntada de Petição de réplica

30/05/2022, 23:14

Publicado Intimação em 06/05/2022.

13/05/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 14:15

Publicado Intimação em 06/05/2022.

13/05/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 09:00

Publicado Intimação em 06/05/2022.

10/05/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 12:56

Expedição de intimação.

05/05/2022, 12:56

Expedição de citação.

05/05/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de contestação

12/08/2021, 13:48

Juntada de termo de audiência

03/08/2021, 13:45

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 03/08/2021 09:20 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

03/08/2021, 13:45

Mandado devolvido Positivamente

14/07/2021, 20:05

Publicado Intimação em 15/06/2021.

29/06/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 08:20

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

17/06/2021, 17:50

Expedição de intimação.

14/06/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 14:54

Expedição de citação.

14/06/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 14:37

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 03/08/2021 09:20 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

14/06/2021, 14:35

Desentranhado o documento

07/06/2021, 15:38

Decorrido prazo de DIANA DOS SANTOS ANDRADE em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 23:33

Juntada de Petição de réplica

01/06/2021, 23:12

Publicado Intimação em 11/05/2021.

13/05/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 00:17

Conclusos para despacho

05/05/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:02

Despacho

•13/11/2024, 12:14

Despacho

•06/09/2022, 22:34

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 14:37

Despacho

•06/05/2021, 00:17