Execução Fiscal 0106465-69.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.056,20

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALISSON SOUZA DE MOURA

CPF

Reu

AILZA MANOELA SILVA CHAVES BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alisson Souza De Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0106465-69.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0106465-69.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 05:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Recebimento

24/10/2017, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Petição

16/08/2017, 00:00

Recebimento

09/06/2017, 00:00

Recebimento

05/05/2017, 00:00

Publicação

20/04/2017, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2016, 00:00

Petição

08/09/2015, 00:00

Recebimento

30/07/2015, 00:00

Publicação

25/07/2015, 00:00

Liminar

20/07/2015, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alisson Souza De Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0106465-69.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0106465-69.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 05:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•02/02/2025, 21:54

Decisão

•02/02/2025, 21:54

Recebimento

24/10/2017, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Petição

16/08/2017, 00:00

Recebimento

09/06/2017, 00:00

Recebimento

05/05/2017, 00:00

Publicação

20/04/2017, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2016, 00:00

Petição

08/09/2015, 00:00

Recebimento

30/07/2015, 00:00

Publicação

25/07/2015, 00:00

Liminar

20/07/2015, 00:00

Petição

12/03/2015, 00:00

Petição

12/03/2015, 00:00

Recebimento

27/10/2014, 00:00

Publicação

24/04/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2011, 11:16

Petição

18/10/2011, 11:09

Protocolo de Petição

17/10/2011, 10:08

Recebimento

17/10/2011, 09:59

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 14:47

Documento

02/08/2011, 15:37

Expedição de documento

18/07/2011, 10:17

Remessa

11/01/2011, 15:13

Mero expediente

16/12/2010, 16:21

Conclusão

24/11/2010, 16:15

Recebimento

24/11/2010, 14:47

Remessa

24/11/2010, 10:23

Distribuição

23/11/2010, 11:36

Decisão

•02/02/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:24

Decisão

•30/08/2024, 09:19

Decisão

•28/08/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:35

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•28/02/2024, 14:07

Decisão

•25/01/2024, 18:01

Decisão

•25/01/2024, 18:01

SENTENÇA

•24/06/2020, 05:20

Decisão

•24/06/2020, 05:20

Todos os documentos(23)

Decisão

•02/02/2025, 21:54

Decisão

•02/02/2025, 21:54

Decisão

•02/02/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:24

Decisão

•30/08/2024, 09:19

Decisão

•28/08/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:35

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•28/02/2024, 14:07

Decisão

•25/01/2024, 18:01

Decisão

•25/01/2024, 18:01

SENTENÇA

•24/06/2020, 05:20

Decisão

•24/06/2020, 05:20

Decisão

•24/06/2020, 05:20

SENTENÇA

•24/06/2020, 05:20

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 05:20

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 05:20

Despacho

•03/10/2017, 16:06

Sentença

•25/10/2016, 11:30

Decisão

•20/07/2015, 16:28

Sentença

•19/04/2012, 15:24