Execução de Título Extrajudicial 0000100-37.2000.8.05.0099 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000100-37.2000.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AMIPEL - ÁGUA MINERAL DE PEDRA LTDA. em 10/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/01/2025 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de AMIPEL - ÁGUA MINERAL DE PEDRA LTDA. em 10/12/2024 23:59.

07/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/01/2025 23:59.

07/04/2026, 16:05

Publicado Sentença em 18/11/2024.

07/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 12:28

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 12:48

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000100-37.2000.8.05.0099.. Executado: Amipel - Água Mineral De Pedra Ltda. Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA SENTENÇA PROCESSO: 0000100-37.2000.8.05.0099. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA SENTENÇA 0000100-37.2000.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama Trata-se de execução fiscal proposta por FAZENDA PÚBLICA NACIONAL contra AMIPEL - ÁGUA MINERAL DE PEDRA LTDA.. Em petição ID. 445664224, a Fazenda Nacional peticionou requerendo a extinção do feito, pelo advento da prescrição intercorrente. Assim, considerando o pedido formulado pela própria exequente, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas, ante a isenção da Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se, imediatamente ante a renúncia do prazo recursal. Proceda-se com as baixas à gravames e restrições por ventura existentes. IBOTIRAMA, BA, 5 de novembro de 2024. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto

18/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/11/2024, 12:45

Expedição de intimação.

05/11/2024, 21:42

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2024, 21:42

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 16:57

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/06/2024 23:59.

22/06/2024, 18:02

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 12:45

Sentença

•05/11/2024, 21:42

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de AMIPEL - ÁGUA MINERAL DE PEDRA LTDA. em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMIPEL - ÁGUA MINERAL DE PEDRA LTDA. em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de intimação.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(16)