Execução Fiscal 0766405-88.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0766405-88.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:14

Expedição de decisão.

29/04/2026, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

08/01/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

08/01/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Celso Paulo Pereira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0766405-88.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 17:05

Cominicação eletrônica

13/11/2024, 17:05

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:14

Decisão

•29/04/2026, 14:14

—

Partes do Processo(17)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Cominicação eletrônica

Todas as movimentações(18)